As candidaturas, no âmbito do programa Mar 2020, destinadas a operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado, para compra de materiais de proteção, desinfeção e testes de despiste da Covid-19 foram prolongadas até final do mês.

De acordo com uma nota esta sexta-feira publicada no site do Mar 2020, em causa estão “linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como testes de despistagem do vírus Covid-19, por forma a contribuir para o exercício” e segurança das atividades económicas em causa.

Inicialmente, estava previsto que as candidaturas a estes apoios terminassem na passada segunda-feira, para que “o processo de decisão pudesse ser célere”, porém, considerando que este prazo pudesse tornar-se “insuficiente”, a gestora do Mar 2020, Dina Ferreira, determinou que o período de submissão deveria ocorrer entre 2 e 30 de abril.

“Estamos confrontados com uma situação epidemiológica que tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado. A adoção de medidas de prevenção do contágio é assim mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente”, lê-se na nota.

A ajuda para armadores e pescadores, destina-se a apoiar investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais, tendo em vista melhorar as condições de trabalho no setor.

O apoio público é limitado a 10 mil euros por operação e reveste a forma de subvenção não reembolsável.

Por sua vez, as ajudas a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores procuram também melhorar as condições de segurança e trabalho destes profissionais.

Nestas candidaturas consideram-se os investimentos que melhorem as condições nos portos, lotas, postos de venda, locais de desembarque e abrigos.

O apoio público, que reveste a forma de subvenção não reembolsável, é limitado a 30 mil euros por operação.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 854 mortos associados à Covid-19 em 22.797 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Relativamente ao dia anterior, há mais 34 mortos (+4,1%) e mais 444 casos de infeção (+2%).

Das pessoas infetadas, 1.068 estão hospitalizadas, das quais 188 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.201 para 1.228.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou hoje a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de maio.