A Câmara de Aveiro decidiu aumentar as áreas das esplanadas para garantir maior segurança, “onde for possível” e se for a vontade dos comerciantes, sem cobrar qualquer taxa, revelou esta quinta-feira fonte municipal à Lusa.
“Em Aveiro, temos uma decisão política da Câmara Municipal de aumentar as áreas das esplanadas em todos os sítios onde seja possível, tendo também em conta a manutenção de espaços de circulação pedonal, ciclável e automóvel em segurança, e a vontade individual de cada estabelecimento comercial”, disse à Lusa fonte do gabinete de Ribau Esteves, presidente da Câmara.
Os bares e restaurantes do concelho deverão reabrir portas no dia 18 e, de acordo com a mesma fonte, a Câmara “já está há vários dias com muitas interações com os comerciantes, tendo em vista a preparação das suas reaberturas”.
“Não iremos também cobrar qualquer tipo de taxa às esplanadas em espaço público, mesmo considerando esse possível aumento da sua área”, esclareceu ainda.
A medida consta da segunda fase do “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica/Operação Anti Covid-19”, criado pelo município.
Foi decidido pela autarquia a “isenção e/ou devolução dos valores já pagos pelos estabelecimentos comerciais, de taxas municipais referentes à ocupação de espaço público com esplanadas, durante os meses de março a junho 2020”.
No âmbito das medidas da fase 2 do Programa, a Câmara aprovou ainda “a isenção e/ou devolução dos valores já pagos pelos estabelecimentos comerciais, de taxas municipais referentes à ocupação do espaço aéreo e espaço público com toldos, reclames, cavaletes, suportes publicitários, expositores, vitrinas e similares, durante os meses de março a junho 2020”.
Portugal contabiliza 1.105 mortos associados à Covid-19 em 26.715 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 16 mortos (+1,4%) e mais 533 casos de infeção (+2%).
Das pessoas infetadas, 874 estão hospitalizadas, das quais 135 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 2.076 para 2.258.
Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
