Os homicídios e crimes comuns diminuíram em maio no estado brasileiro do Rio de Janeiro, mas aumentaram as agressões físicas e sexuais a mulheres nas suas próprias casas, num momento de pandemia do novo coronavírus.

Segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, no mês passado, em pleno confinamento social, 67% das vítimas de violência física foram mulheres (59,9% em 2019) e 69,6% sofreram agressões sexuais (57,0% em 2019).

No entanto, a taxa de homicídios diminuiu, passando de 345 para 273 no quinto mês do ano, número 21% inferior ao registado em maio de 2019.

De acordo com a entidade, o número representa a menor taxa de homicídios registada para o mês de maio desde 1998, para o qual contribuiu o isolamento social naquele estado, face à atual pandemia.

Também diminuíram os crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo e lesão corporal seguidos de morte), numa queda de 23% em relação ao mês homólogo do ano passado.

Segundo o ISP, as mortes de civis às mãos da polícia também caíram 25% em maio, em relação às registadas no mesmo mês de 2019, passando de 172 homicídios nesse período do ano passado para 129 casos este ano.

No acumulado do ano, as mortes por agentes policiais do estado no Rio de Janeiro vão em 741, e não variaram muito em relação às de 2019 (mais 1%).

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro determinou a suspensão de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19, salvo em casos absolutamente excecionais.

A decisão foi tomada após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionar a política de segurança pública do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de o acusar de estimular o conflito armado, acabando por expor “os moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.

Para o juiz Edson Fachin, os factos recentes tornam ainda mais preocupantes as notícias sobre a atuação armada do Estado nas comunidades do Rio de Janeiro, referindo-se a João Pedro Pinto, uma criança morta a tiro dentro de casa durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

“Muito embora os atos narrados devam ser investigados cabalmente, nada justifica que uma criança de 14 anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes. O fato é indicativo, por si só, de que, mantido o atual quadro normativo, nada será feito para diminuir a letalidade policial, um estado de coisas que em nada respeita a Constituição”, concluiu Fachin.

As operações policiais têm sido duramente criticadas por se realizarem num momento em que os moradores permanecem mais tempo nas favelas, devido ao isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias face à Covid-19, ficando mais vulneráveis aos confrontos entre polícia e gangues.

Além disso, também atividades de assistência social ficam comprometidas com as ações policiais, como a distribuição de produtos de higiene e alimentação.

O Brasil totaliza 51.271 vítimas mortais e 1.106.470 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia, registada oficialmente em 26 de fevereiro. O Rio de Janeiro é o segundo estado mais afetado, acumulando 97.572 casos e 8.933 vítimas mortais, apenas atrás de São Paulo.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 469 mil mortos e infetou quase 9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.