A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) considerou justos e merecidos os prémios esta quarta-feira aprovados para os trabalhadores da saúde envolvidos no combate à pandemia, mas defendeu que os funcionários que asseguraram serviços essenciais, também merecem ser compensados.

Ficamos satisfeitos com o reconhecimento do sacrifício dos trabalhadores da saúde, mas há outros trabalhadores que asseguraram serviços essenciais em plena pandemia, nem sempre com as melhores condições de segurança, como os bombeiros ou os trabalhadores que recolhem o lixo, que também devem ser compensados pela sua dedicação e profissionalismo em tempo de pandemia”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FESAP, José Abraão.

O parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, no âmbito das alterações ao Orçamento do Estado Suplementar, a atribuição de um prémio de desempenho, pago de uma só vez, equivalente a 50% da remuneração base, aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde que, durante o período em que o país esteve em Estado de Emergência, tenham praticado atos diretamente relacionados com casos suspeitos ou doentes infetados pelo vírus SARS-CoV-2.

Foi também aprovada uma proposta de majoração das férias destes trabalhadores, que vão gozar mais um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestado no período em que se verificou a situação de calamidade pública, que fundamentou a declaração do estado de emergência, e ainda um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar prestado no mesmo período.

Num comunicado, a FESAP considerou “justa e merecida a adoção destas medidas”, e lembrou, a propósito, que cerca de metade dos 3.500 profissionais do SNS infetados são técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

A FESAP não pode porém deixar de mais uma vez frisar o que tem vindo a dizer durante o combate à pandemia, nomeadamente o facto de existirem muito mais trabalhadores de outros setores de atividade que deviam, sem qualquer dúvida, ser alvo de um reconhecimento que não se traduza apenas em aplausos e louvores, mas também em compensações remuneratórias e outras, como agora se fez para os profissionais do SNS”, disse a federação no mesmo documento.

Segundo José Abraão, “é por isso que a FESAP tem vindo a reivindicar a atribuição do subsídio de risco, penosidade e insalubridade para todos os trabalhadores que diariamente estão expostos à eventualidade de contrair a doença”.