A Assembleia Municipal de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, decidiu manter o município na APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, na sequência de uma proposta do PSD para a sua saída.

Em comunicado, os sociais-democratas referem que os deputados socialistas rejeitaram a proposta de resolução do contrato de gestão delegada outorgado entre o município de Pedrógão Grande e a APIN.

“A Mesa da Assembleia Municipal, em conluio com o Executivo Municipal, boicotaram a apresentação da proposta do PSD, chamando para a discussão do ponto proposto pelos eleitos do PSD os representantes da APIN, numa clara afronta à autonomia local e à Assembleia Municipal, desrespeitando as forças partidárias representadas na Assembleia Municipal e deputados eleitos”, denunciam os sociais-democratas.

A Mesa da Assembleia emitiu também um comunicado, considerando que as afirmações do PSD “não encontram qualquer fundamento nos factos e no modo como decorreu a sessão”, tecendo considerações “que são ofensivas, pessoal e politicamente, em linguagem inaceitável para o são debate político e democrático”.

No comunicado, a Mesa salienta que a proposta social-democrata foi amplamente debatida, com intervenções de vários deputados municipais, sem que ninguém se sentisse “condicionado”.

“O Executivo Municipal entendeu solicitar a presença de elementos da APIN para prestação de eventuais esclarecimentos, sendo que não houve apresentação de qualquer proposta que visasse impedir a presença de tais elementos”, explica a nota.

Sobre a petição a reivindicar a saída do município de Pedrógão Grande da APIN, a Mesa da Assembleia Municipal refere que a sua leitura não foi aceite porque “vai ser analisada e informada pelo Executivo, seguindo-se os ulteriores termos, nomeadamente o seu envio a todos os senhores deputados, com os elementos necessários ao total esclarecimento das questões colocadas”.

Para a concelhia socialista de Pedrógão Grande, que também se manifestou, a proposta do PSD “foi largamente discutida e a bancada do PS votou contra, após estudar e ponderar os prós e contras da mesma, dado que não seria possível tal retorno sem um agravamento substancial do tarifário da água”. “O PS não entende o caminho do PSD local, quanto tem nove elementos na Assembleia Municipal e apenas seis votaram favoravelmente a sua proposta”, frisa a nota.

Segundo o PSD, “o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal quando confrontado com a entrega de uma petição pública ‘online’ e vários abaixo-assinados populares com 462 assinaturas, intitulados “saída de Pedrógão Grande da APIN”, não só interrompeu e proibiu a sua leitura pelo portador, como depois de os aceitar arrecadou-os, não informando a Assembleia e os presentes dos documentos, num pleno desprezo e indiferença pela iniciativa popular e população residente assinante”.

“Estando em discussão a permanência, ou não, de Pedrógão Grande na APIN, os representantes da APIN foram chamados pelo executivo para impedir que o debate fosse entre os eleitos e para pressionar e codeterminar a votação”, lê-se no comunicado.