As linhas de financiamento para os municípios iniciarem o processo de remoção de amianto nas escolas públicas dos seus territórios, no valor de 60 milhões de euros, vão ser abertas a partir desta terça-feira, anunciou o Governo.

Em comunicado esta terça-feira divulgado, o Ministério da Coesão Territorial revela que “abrem a partir de hoje as linhas de financiamento” para a retirada de amianto em 578 escolas.

De acordo com o documento, o financiamento destas obras, no valor de 60 milhões de euros, é assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Depois de um trabalho de diagnóstico e identificação, foram assinaladas 578 escolas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto.

O levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial, em articulação com as autoridades de gestão dos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e com as Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e municípios de todo o país.

Das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês de junho, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A medida insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local.

Segundo o comunicado, a medida é “o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas”.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.