A entidade que investiga acidentes aéreos apela à comunidade de pilotos particulares para que adote “uma postura responsável” em voo e pede às autoridades que “atestem e validem” as declarações de conformidade de fabricantes e proprietários das aeronaves.

Os alertas constam do relatório final à investigação do acidente do ultraleve que caiu no Aeródromo de Leiria, em 9 de junho de 2019, que causou a morte aos dois ocupantes, a qual concluiu que o desastre se deveu a erro dos pilotos, que realizaram acrobacias com a aeronave ligeira, modelo Bristell.

O relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), a que a agência Lusa teve esta sexta-feira acesso, refere ainda que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), entidade de certificação, não detetou “as discrepâncias nas características físicas da aeronave acidentada, como a massa máxima à descolagem e envergadura, relativamente aos dados fornecidos para obtenção da autorização de voo”.

O processo de investigação identificou um conjunto de fragilidades no projeto, certificação e operação da aeronave. Tais fragilidades devem ser analisadas e tratadas pelos diferentes intervenientes dentro das suas responsabilidades. Não se mostrou eficaz a emissão de recomendações atendendo ao quadro regulatório da atividade e ao tipo de operação, contudo a investigação não pode deixar de comentar e alertar para a aprendizagem que resulta dos achados da investigação nas suas dimensões várias”, lê-se no documento.

Para os investigadores, este acidente “revelou importantes lições a serem retiradas, proporcionando oportunidades de melhoria aos fabricantes, autoridades de certificação e, não menos importante, à comunidade de pilotos para adotar uma postura responsável na operação das suas aeronaves”.

Aos operadores, proprietários e comunidade de pilotos, o GPIAAF sugere que seja feito “um trabalho de desenvolvimento do conhecimento técnico das aeronaves que operam, cada vez mais complexas e com performances não permeáveis a desvios ou a possíveis atitudes de pilotagem irrefletidas”.

Os investigadores apelam a “uma postura de transparência e de parceria com as autoridades no processo de aprovação dos modelos das aeronaves” e a “um respeito absoluto” na sua operação, “cumprindo com as limitações operacionais dos modelos específicos (aeronaves como um todo e seus equipamentos constituintes)”.

Às autoridades que emitem autorizações e/ou certificados de voo de aeronaves é pedido para que, além de trabalharem em conjunto no sentido de uniformizar critérios, “atentem e validem as declarações de conformidade dos fabricantes e dos proprietários, no sentido de garantir que o equipamento está conforme e a operação é realizada debaixo dos pressupostos regulamentares”.

Uma atitude de cooperação e um papel formativo para com os proprietários e operadores de aeronaves em modelo autodeclarativo é, portanto, essencial, não só à construção de uma confiança mútua, mas sobretudo no apoio técnico aos proprietários, por vezes não totalmente conhecedores das aeronaves que pretendem operar”, defende o GPIAAF.

Quanto aos fabricantes, estes “são encorajados a estudar em detalhe as características dos seus produtos e a divulgar de forma clara pelos operadores e proprietários as limitações operacionais determinadas nas fases de ensaio e teste”.