Os vereadores do PSD na Câmara de Sintra, no distrito de Lisboa, acusaram esta sexta-feira o município, presidido por Basílio Horta (PS), de cobrar impostos em demasia ao munícipes e de ser “incompetente” para realizar investimento a seu favor.

Num comunicado assinado pelos dois vereadores do PSD que integram a coligação “Juntos pelos Sintrenses” (PSD/CDS-PP/MPT e PPM), Marco Almeida e Andreia Bernardo consideram que, apresentadas as contas relativas ao primeiro semestre deste ano, a proposta de impostos municipais para 2021 e as contas dos SMAS, “ficou claro que a Câmara de Sintra é eficaz a cobrar e incompetente a realizar investimento a favor dos munícipes”.

Marco Almeida aponta que a autarquia “fez menos de um quinto do que planeou”, lembrando que foi aprovado um orçamento de 241 milhões de euros.

“No segundo maior município do país, é inaceitável uma taxa de execução de 19,1% nos primeiros meses de vigência do orçamento face à carência de infraestruturas de apoio às nossas comunidades, aos serviços públicos municipais e centrais, bem como à necessidade de apoio às famílias, associações e empresas que o tempo da pandemia impõe”, realça o vereador social democrata.

Marco Almeida acusa Basílio Horta de “falta de liderança política e estratégica” e afirma que a câmara está “mais preocupada com a imagem do presidente” do que “centrada na resolução dos problemas concretos dos sintrenses”, concluindo que “é tempo de inverter opções”.

“Este tem de ser o momento de aplicar as receitas municipais ao serviço das carências das nossas comunidades e não persistir na obsessão do dinheiro nos bancos”, salienta Marco Almeida.

“Com a folga orçamental de que a CMS dispõe, a par da previsibilidade do crescimento da receita, nada justifica que o desenvolvimento do concelho esteja bloqueado e que se aguarde solução para a superação dos seus problemas concretos, como a eficiente recolha do lixo, a qualificação do espaço público, a renovação dos equipamentos de apoio ao bem estar das nossas comunidades, a realização de melhorias nos sistemas de apoio à mobilidade, incluindo a desastrosa prestação do serviço de transportes públicos ou a precária prestação de cuidados de saúde”, resume o vereador do PSD.

Sobre os impostos municipais para 2021, a coligação “Juntos pelos Sintrenses” defende que “o lançamento dos impostos corresponde a uma opção política que tem de ser alicerçada na visão estratégica de desenvolvimento do concelho nas suas múltiplas vertentes”.

Assim, os vereadores indicados pelo PSD consideram que a descida de impostos, pelo princípio da equidade, devia abranger todos os contribuintes e ser superior à verba que a câmara prescinde ao baixar apenas o IMI em três pontos percentuais, como anunciado recentemente.

“Uma autarquia que tem o brutal montante de 185 milhões de euros depositado nos diferentes bancos, a par da baixa execução orçamental, apenas compromete o interesse dos munícipes e falha no desígnio primordial do seu compromisso de serviço público: cuidar dos sintrenses”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Sobre o Serviço Municipalizado de Água e Saneamento de Sintra (SMAS) e a apreciação das suas contas, os dois vereadores manifestam “profunda preocupação” pelos resultados financeiros da instituição.

“A apreciação dos documentos relativos aos SMAS e à sua atividade no primeiro semestre de 2020 merece da nossa parte profunda preocupação. O resultado negativo de 3,545 milhões de euros, contra um saldo positivo de 414 mil euros no período homólogo de 2019, revela ausência de estratégia para a gestão de um serviço vital para as comunidades sintrenses”, acrescentam.