O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Fernando Mendonça, afirmou esta segunda-feira que a Justiça está para a estabilidade do país como “pão para a boca do povo”.
Estou convencido que a Justiça na Guiné-Bissau está para a estabilidade, a paz, a unidade nacional e o desenvolvimento como o pão para a boca do povo”, disse Fernando Mendonça.
O ministro da Justiça discursava na cerimónia para assinalar o Dia Nacional da Justiça no país, dedicada ao tema “Justiça ao Alcance de Todos”, que contou com a presença do chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanha, e do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, entre outros membros do Governo e convidados.
“Apelo, então, a que laboremos, despidos de quaisquer preconceitos, veleidades e preocupações corporativistas no sentido de fazer com que a Justiça deixe de ser responsabilizada, em grande medida, pelo atual estágio das coisas no país“, afirmou.
No discurso, Fernando Mendonça destacou que o setor se depara com dificuldades, nomeadamente insuficiência de infraestruturas, insuficiência de pessoal, desadequação do quadro legal e acesso à justiça limitado.
Temos a obrigação coletiva de transformar o nosso país, para que valha a pena nele viver, trabalhar, investir e empreender”, salientou.
Nesse sentido, o ministro sublinhou que é preciso reforçar o combate ao crime organizado, em particular à corrupção e tráfico de droga, terrorismo e branqueamento de capitais.
O ministro anunciou também que no âmbito do combate ao crime o governo “procura meios e parcerias para a construção” de um estabelecimento prisional com “padrões internacionalmente aceites e reconhecidos”.
