O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) convocou uma greve geral de cinco dias, entre 9 e 13 de em novembro, justificando-a com o desgaste e a desmotivação destes profissionais. O presidente do sindicato quer subsídio de risco para todos os enfermeiros e não só para os da linha da frente no combate à pandemia.

“Também são humanos e não estão com capacidade de dar resposta”, diz Carlos Ramalho, presidente do Sindepor ao Observador. “Tem-nos sido exigido tudo, sem nos ser dado nada.” O enfermeiro refere-se ao esforço suplementar exigido durante a pandemia e receia o que possa estar para vir nos próximos meses. “Os enfermeiros sentem-se exaustos, desmotivados e indignados.”

Nenhum dos problemas referidos por Carlos Ramalho ao Observador são novos, é um processo que se arrasta há alguns anos e que desencadeou várias greves em 2018 e 2019: um diploma de carreira que não corresponde às exigências da profissão; o congelamento das progressões; o facto de o desgaste da profissão não ser reconhecido e os enfermeiros só terem reforma aos 67 anos; e os contratos de trabalho diferenciados entre o trabalho em funções públicas e os contratos individuais.

“Estamos a falar de um processo longo, de muitos anos, em que os problemas dos enfermeiros não foram resolvidos”, disse Carlos Ramalho à Lusa.

Sobre esta última exigência, presidente do sindicato diz ao Observador que o Governo interrompeu as negociações em setembro de 2019, sem ter sido alcançada a solução que os enfermeiros queriam: um contrato coletivo de trabalho para os contratos individuais com equiparação ao trabalho em funções públicas. O Sindepor quer voltar às negociações.

Em relação às medidas implementadas durante a pandemia, como o subsídio de risco e as contratações, Carlos Ramalho também tem críticas a fazer. O subsídio devia ser para todos os enfermeiros, e não só para os que estão na linha da frente de combate à pandemia, diz ao Observador. “Porque para uns estarem na linha da frente, os outros têm de dar apoio na retaguarda. E todos corremos o mesmo risco de ser infetados”. Sobre as recentes contratações de enfermeiros, o sindicalista diz que são um “falso reforço”, são “contratos a prazo, por quatro meses, para satisfazer necessidades permanentes, mas sem quaisquer garantias”.

“Por muito que o Governo anuncie que contratou mais enfermeiros, esses contratos são altamente precários. A situação é cada vez mais precária e não pode continuar a assim”, afirmou o responsável à Lusa, sublinhando que Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com menor número de enfermeiros por mil habitantes. “Numa fase destas [pandemia de Covid-19] a sobrecarga é tal que os enfermeiros já não conseguem aguentar mais”, acrescentou.

Carlos Ramalho lembra ao Observador os cerca de 20 mil enfermeiros emigrados e que seriam uma ajuda importante ao SNS neste momento. “O primeiro-ministro garantiu que ia criar condições para que pudessem regressar.” Até agora não acontece, acusa o sindicalista.

Reforçando que a preocupação dos enfermeiros é a qualidade do serviço prestado aos doentes, o presidente do Sindepor disse, à Lusa, ter a certeza de que a população estará ao lado dos enfermeiros, que “têm feito muitos sacrifícios ao longo dos anos”.

“Os utentes que já recorreram ao Serviço Nacional de Saúde sabem bem os sacrifícios que os enfermeiros portugueses sempre fizeram e continuam a fazer. Com a pandemia descontrolada, também serão os primeiros ao compreender como é que os enfermeiros se sentiram”, disse Carlos Ramalho à Lusa.

A direção nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a estrutura mais representativa do setor, vai reunir na próxima quarta-feira para decidir se adere ou não a esta greve.

Artigo atualizado com a informação de que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai tomar uma decisão sobre a greve.
Artigo atualizados com a data da greve e as declarações de Carlos Ramalho ao Observador.