Os tribunais ficaram a meio-gás e alguns processos foram mesmo suspensos devido à pandemia da Covid-19 em Portugal. Agora, os números apontam para que a duração média dos processos possa ficar 1,5 meses mais lenta. Ou, no pior cenário, cinco meses de atraso com mais cerca de 20 mil processos pendentes, segundo dados divulgados pela Direção-Geral da Política de Justiça (DJPJ). Ainda assim, a expectativa é a de uma recuperação a “muito curto prazo”.

A rápida e atempada reação das autoridades permitiu, estima-se, conter os efeitos desfavoráveis em níveis perfeitamente aceitáveis e recuperáveis a muito curto prazo”, lê-se na edição especial da newsletter “Política de Justiça” , publicada pela DJPJ.

Na área de penal e apenas nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância, espera-se uma diminuição da performance de 5.142 processos no saldo processual — a diferença entre os processos que deram entrada e os que foram finalizados num mesmo período — em relação ao ano passado. Mas é na área cível que se espera uma maior diminuição da performance: 18 .752 processos. Já quanto aos processos laborais a descida é de 7.093 processos.

Só se verifica um aumento de desempenho, nomeadamente de 7.437 processos, na àrea de processos tutelares. Mas, segundo explica a DJPJ, este aumento deve-se “aos resultados benéficos registados em junho de 2020” que podem “ser fruto da resolução de casos urgentes que se encontravam acumulados durante o período de contenção”.

Estes resultados convergem, globalmente, num impacto na duração média dos processos que se espera não supere os 1,5 meses adicionais“, lê-se ainda.

Ainda assim, ao traçar um cenário “pessimista”, a DJPJ admite que mais cerca de 20 mil processos possam ficar pendentes, devido ao impacto da pandemia na Justiça — números que se traduziriam “menos de cinco meses de duração média adicional para os processos findos”