A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) associou-se à marcha lenta dos motoristas TVDE, agendada para sexta-feira, e que pretende chamar a atenção, entre outros, para a necessidade de assegurar os direitos dos trabalhadores.

Em declarações à Lusa, José Manuel Oliveira coordenador da FECTRANS explicou que o sindicato tem vindo a desenvolver conversações com um grupo de trabalhadores de TVDE – Transportes em Veículos Descaracterizados a Partir de Plataforma Eletrónica, tendo em conta a “complexidade do setor”.

Procuraram-nos para colocar um conjunto de problemas e estamos a agarrar devido ao tipo de complexidade do setor, desde logo tentando perceber que tipo de relações de trabalho existem”.

De acordo com José Manuel Oliveira, apesar de puderem ser considerados como “autónomos, independentes ou parceiros de um serviço”, aquilo que o sindicato identificou até ao momento é que “de autónomos não têm nada”.

“São autónomos sem qualquer poder de decisão ou intervenção na regulação daquilo que é a sua atividade”, frisou o responsável, denunciado que as plataformas “impõem alterações a qualquer momento”.

Segundo o sindicalista, e de acordo com o que lhe foi transmitido, neste momento, “há alterações que têm implicações muito negativas do ponto de vista daquilo que é o rendimento destes trabalhadores”.

De acordo com informação da Uber, desde dia 29 de outubro, os motoristas passaram a poder definir a sua própria tarifa, relativa à comissão disponibilizada pela operadora, para viajar em Lisboa, onde teve início esta medida.

Caso os motoristas que não pretendam alterar a sua tarifa continuarão a receber pedidos de viagem com o valor atual: 0.90 cêntimos de tarifa base, 0.09 cêntimos por minuto e 0.59 cêntimos por quilómetro, segundo a Uber.

Os motoristas podem baixar ou subir as suas tarifas dentro de uma escala entre o multiplicador 0.7x e 2x, sendo esse multiplicador aplicado às tarifas base, de tempo e distância, bem como à tarifa mínima.

Segundo José Manuel Oliveira, os trabalhadores avançaram ainda que estão a “sofrer castigos ou penalizações” e não têm sequer “o direito de se defender ou dar a sua versão dos factos que os levam a ser penalizados”.

O sindicalista defende que tem de existir uma relação de trabalho entre “trabalhador, que aqui será o motorista, e a plataforma e não o esquema difuso existente”.

As plataformas para quem se presta o trabalho não têm qualquer encargo e salvaguardam sempre os seus interesse e margens de lucro, passando para os trabalhadores uma concorrência feroz que os faz competir entre si, enquanto as plataformas não tem qualquer encargo na atividade que é feita”.

Para sexta-feira está agendada uma nova marcha lenta que passará pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, pela Assembleia da República e pela residência oficial do primeiro-ministro, locais onde será entregue um caderno reivindicativo.

Na terça-feira vários parceiros da plataforma Uber fizeram uma marcha pelas ruas de Lisboa de forma a alertar para a nova ferramenta relativa a comissões disponibilizada pela operadora, que afirmam impedir muitos de trabalhar.

Em declarações à Lusa, Ângela Reis, uma das parceiras envolvidas no protesto, explicou que a marcha foi organizada de um dia para o outro “porque, desde quinta-feira passada, a Uber colocou uma ferramenta à disposição dos motoristas que permite baixar ou levantar as comissões“.

Fomos surpreendidos com esta medida do multiplicador. Apercebemo-nos de que muitos motoristas baixavam para o tal mínimo de 0.7, o que pode implicar um ganho de 50 cêntimos/um euro num serviço, isso nem para o gasóleo dá”.

Os motoristas alegam que “nem sempre o carro que está mais perto do cliente é aquele que é enviado, mas sim aquele que tem a tarifa mais baixa aplicada, mesmo que se encontre mais longe”.

“Isto não faz sentido. Em quatro dias há motoristas que só tiveram um ou dois serviços porque continuam a aplicar a mesma tarifa que sempre aplicaram”, considerou, acrescentando que a própria plataforma está a forçar os motoristas a descer a tarifa ao enviar “sistematicamente mensagens através da aplicação a dizer que nas imediações os motoristas estão a aplicar 0.7 quando na realidade não estão”.