A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse esta sexta-feira que o plano de ação do pilar social europeu é “uma das grandes prioridades” da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
O plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais foi um dos temas discutidos durante a reunião de esta sexta-feira entre Ana Mendes Godinho e o presidente do grupo de trabalhadores do Conselho Económico e Social Europeu (CESE), Oliver Ropke, e o vice-presidente, Carlos Silva, também líder da UGT, que decorreu no Ministério do Trabalho, em Lisboa.
“A reunião foi sobre as prioridades da presidência portuguesa da UE e sobre os temas que vamos ter em cima da mesa, nomeadamente o plano de ação do pilar social europeu, que vai ser uma das nossas grandes prioridades”, disse à Lusa a ministra do Trabalho.
Segundo Ana Mendes Godinho, perante a pandemia de Covid-19, “o grande desafio é a união da Europa em torno do pilar social europeu como instrumento base de coesão social, um instrumento que dê uma resposta aos cidadãos nas várias dimensões, seja na dimensão do emprego, nas qualificações, na resposta ao desemprego ou no combate à pobreza”.
Outro dos temas que vai estar em debate durante a presidência da UE é a diretiva sobre o salário mínimo europeu, área em que Portugal será “mediador”, disse a governante.
“Acompanhamos a proposta que foi feita pela Comissão Europeia e o nosso papel enquanto presidência é sermos os mediadores e um instrumento de equilíbrio entre os vários países para chegarmos a bom termo nesta proposta”, sustentou a ministra.
A governante explicou que decorrem reuniões com os vários parceiros sociais europeus com o objetivo de se avançar para uma norma que “respeite os modelos nacionais de fixação do salário mínimo” com a preocupação comum de obter “uma referência que seja um sinal de valorização do trabalho e uma convergência na valorização dos trabalhadores e da proteção social”. Por sua vez, o presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, Oliver Ropke, afirmou que as centrais sindicais têm o interesse comum de “ultrapassar a crise e sobretudo alcançar a recuperação social”, sublinhando que acredita que a presidência portuguesa da UE vai defender a implementação do pilar europeu dos direitos sociais.
A mensagem de Oliver Ropke foi transmitida através de um vídeo publicado na página do Facebook da UGT. Oliver Ropke defendeu que é necessário reforçar os sistemas de proteção social, nomeadamente na área do desemprego, e afirmou que “é fundamental um forte envolvimento dos trabalhadores no enorme desafio da digitalização e da transição verde”.
A delegação do CESE reúne-se também esta sexta-feira em Lisboa com o ex-ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, recentemente nomeado conselheiro para a organização da conferência social da presidência portuguesa da UE. O pilar social europeu deverá ser um dos marcos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar durante o primeiro semestre de 2021, estando prevista uma cimeira social em maio, no Porto, durante a qual será então adotado o plano de ação. O objetivo desse plano de ação é criar maior igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente perante a crise causada pela pandemia de Covid-19.
