Os três teatros nacionais garantem estar a cumprir os pagamentos devidos aos profissionais que viram os espetáculos cancelados ou reagendados devido à pandemia, reagindo assim à denúncia da Ação Cooperativista, de incumprimento dessas obrigações, por parte de instituições públicas.

Na quinta-feira, o grupo Ação Cooperativista deu a conhecer os resultados de um questionário “específico para detetar situações de cumprimento e incumprimento” do decreto-lei relativo ao “compromisso legal de pagamentos de espetáculos cancelados e/ou reagendados face aos imprevistos gerados pela pandemia”, revelando que a maioria das instituições públicas ou com financiamento público não estava a cumprir.

O grupo especificava que a área geográfica com mais casos de incumprimento era a Área Metropolitana do Porto, que a maioria das denúncias apontava para o incumprimento de câmaras municipais, e que algumas diziam respeito a equipamentos culturais das cidades, como teatros municipais ou mesmo nacionais.

Reagindo a estas denúncias, o Teatro Nacional São João, no Porto, o Teatro Nacional D. Maria II, bem como o de São Carlos, em Lisboa, e ainda a Companhia Nacional de Bailado, vieram reagir que estão a cumprir com os pagamentos devidos.

Num comunicado enviado na quinta-feira à noite, o Organismo de Produção Artística (OPART) — entidade gestora do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), da Companhia Nacional de Bailado (CNB) e dos Estúdios Victor Córdon — referiu que está a cumprir “integralmente” o disposto na lei junto de artistas e técnicos.

A nota adianta que, tanto no TNSC como na CNB, os honorários relativos aos espetáculos cancelados foram pagos na totalidade; e os ‘cachets’ dos artistas e técnicos envolvidos nos espetáculos reagendados foram pagos em 50%; sendo os 50% remanescentes liquidados no momento da prestação efetiva do seu trabalho, ou seja, aquando da apresentação do espetáculo na nova data.

Também o Teatro Nacional São João (TNSJ) esclareceu “que todos os espetáculos não realizados de companhias ou estruturas de produção nacionais foram objeto de reagendamento e reforço orçamental, assegurando o TNSJ os pagamentos devidos nos termos da lei”.

O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) veio esta sexta-feira, por sua vez, garantir que, “desde o encerramento dos teatros a 13 de março de 2020”, devido à pandemia, “foram honrados e integralmente cumpridos todos os compromissos financeiros assumidos com os trabalhadores e, igualmente, com companhias, artistas e técnicos independentes, pese embora a suspensão das atividades em que estavam envolvidos”.

O TNDM diz ainda que todos os espetáculos cancelados entre março e julho de 2020 foram reagendados, integrando a temporada 2020/2021 do teatro, e adianta que “continuará empenhado em cumprir a sua missão e defender o público e os profissionais da Cultura face às enormes dificuldades provocadas pela pandemia”.

Uma publicação partilhada esta sexta-feira na página de Facebook da Ação Cooperativista especifica, em números, mas sem identificar, os incumpridores: das 84 respostas ao questionário, “64 são de incumprimentos”, enquanto outras 20 apontavam para “cumprimentos e boas práticas”.

Questionada pela Lusa sobre quais os incumpridores, designadamente teatros nacionais, uma vez que todos asseguram estar a fazer os pagamentos devidos, Ana Rocha, da Ação Cooperativista, escusou-se a responder, explicando que está obrigada ao sigilo, devido ao “compromisso de anonimato” inerente ao inquérito e “assumido com os pares”.

No entanto, enalteceu o TNDM, afirmando que este teatro tem tido um comportamento “exemplar” e que “tentou ao máximo ajudar os artistas e os técnicos”.

Ana Rocha detalhou mesmo que o diretor artístico do D. Maria, Tiago Rodrigues, “tem estado sempre ao lado dos artistas”.

Quanto ao facto de todos os teatros nacionais terem afirmado que estavam a pagar aos profissionais, e não querendo especificar quem eram os incumpridores, Ana Rocha limitou-se a dizer que “quem não deve não teme”.

Saudando as instituições que se afirmaram cumpridoras, Ana Rocha desafiou-as então a juntarem-se ao grupo Ação Cooperativista na exigência de que as restantes entidades que não cumpriram cumpram.

As denúncias de incumprimento foram remetidas para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, entidade responsável pela fiscalização deste tipo de infração, mas, segundo Ana Rocha, até ao momento não houve qualquer retorno por parte daquela entidade.

Segundo a Ação Cooperativista, a sugestão de envio destas denúncias para a IGAC partiu da própria ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante uma reunião, no dia 21 de outubro.