Um homem de 30 anos acusado de ter desferido 10 facadas na mãe, na residência onde ambos viviam em Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, remeteu-se esta terça-feira ao silêncio no início do julgamento.
Os factos, que começaram a ser julgados esta tarde no Tribunal de Santa Maria da Feira, ocorreram em 12 de julho de 2017.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que o arguido pediu à mãe para o levar à sede do concelho e quando esta se recusou foi buscar uma faca à cozinha e atingiu-a com 10 golpes na face, braços e pernas.
A mãe acabou por conseguir retirar-lhe a faca da mão e fugiu para o exterior da habitação, onde pediu socorro a um familiar que chamou o Instituto Nacional de Emergência Médica.
A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, onde esteve internada cinco dias.
Dois dias depois dos factos, o arguido foi internado no Hospital Magalhães Lemos, no Porto, e posteriormente foi transferido para o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, onde esteve internado até ao dia 3 de agosto de 2017.
O arguido, que está acusado de um crime de homicídio na forma tentada, padece de Perturbação de Desenvolvimento Intelectual de gravidade moderada e de Perturbação do Espetro do Autismo, tendo tido acompanhamento em Psiquiatria da Infância e Adolescência até aos 18 anos.
À data dos factos, o arguido encontrava-se sem qualquer acompanhamento psiquiátrico às suas patologias.
O MP diz que o arguido “agiu com o propósito de tirar a vida da ofendida” o que só não conseguiu por motivos alheios à sua vontade, nomeadamente “em virtude das manobras de defesa empreendidas pela ofendida que lhe permitiram retirar-lhe tal instrumento da mão do arguido e da assistência médica que lhe foi prestada”.
A acusação refere ainda que o arguido encontra-se, atualmente, a frequentar as consultas de psiquiatria e está medicado com antipsicóticos, no entanto, considera que o risco de reiteração deste tipo de condutas é “muito elevado”, sendo por isso perigoso.
