A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considerou esta terça-feira que o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, “está a abrir várias linhas de guerra” e classificou como “ofensivas” as afirmações do governante sobre ex-chefes militares.

O senhor ministro está a abrir várias linhas de guerra com que certamente não se irá sair muito bem“, declarou o presidente da AOFA, coronel António Mota, que participava numa conferência de imprensa da EUROMIL, organização europeia de associações e sindicatos militares.

Em causa estão as declarações do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que acusou na segunda-feira ex-chefes militares de “manobras escusas” para “perpetuar a influência” nas Forças Armadas, declarando não se intimidar em relação às reformas legislativas em curso.

Ministro da Defesa critica “manobras escusas” de “agremiação” de ex chefes militares contra reformas

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Quanto às declarações do governante socialista, António Mota disse que “para além de serem diárias, são cada vez mais ofensivas”, acrescentando que a associação não desce ao nível do ministro e que este “não tem sequer a mínima noção” do que é ser militar.

O presidente da AOFA insistiu que a reforma em causa, “para além de concentrar excessivamente o poder numa única pessoa“, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), está baseada numa ideia defendida pelo ministro de “aproximar ou igualar Portugal àquilo que se passa nos restantes países da europa e da NATO”.

“Devolvendo as palavras ao senhor ministro, se aquilo que pretende para as Forças Armadas em termos de estrutura superior é aproximar ou igualar, como ele próprio diz, as Forças Armadas portuguesas às Forças Armadas europeias, designadamente as do norte da Europa, então terá de ter atenção a tudo, e portanto o pacote terá de ser completo“, reconhecendo às associações socioprofissionais portuguesas os mesmos direitos desses países, apontou. Já o presidente da EUROMIL, Emmanuel Jacob, apelou ao Governo português para que oiça as associações e parceiros sociais neste processo.

Escusando-se a comentar em pormenor o conteúdo da reforma em causa, e ressalvando que numa negociação coletiva existem sempre limitações, o responsável defendeu que, “no mínimo“, os parceiros sociais devem ser ouvidos no processo, porque serão eles a executar as leis aprovadas no parlamento.

As forças militares não se resumem a aviões, navios, tanques ou o que for, incluem também equipamento, pessoal, motivação e trabalho em conjunto”, acrescentou.

As propostas do executivo liderado por António Costa para alterar a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Organização das FA (LOBOFA) vão ser apreciadas, num primeiro momento, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, seguindo-se o debate alargado em sessão plenária na semana seguinte.

O executivo, na senda de tentativas similares por parte de outros Governos, em 2009 e 2014, pretende concentrar mais poderes e competências na figura do Chefe do Estado-Maior das FA (CEMGFA), designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos da FA (Marinha, Exército e Força Aérea).