Há apenas quatro concelhos do país que ficam retidos na atual fase de desconfinamento, não avançando para a fase que começará no dia 14 de junho mesmo para aqueles (10) que estão em alerta neste momento. O país mantém-se em situação de calamidade até 24 de junho (pelo menos) e os concelhos a vermelho são Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra. Nestes tudo aquilo que foi anunciado na semana passada — fim de limites de horários em estabelecimentos comerciais e do teletrabalho — não vai acontecer.
Vamos por concelhos e por medidas, para que possa ficar a saber o que pode ou não fazer a partir de segunda-feira no concelho onde está e no concelho onde trabalha.
Em Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra
Estes quatro concelhos tiveram mais de 120 casos por cem mil habitantes duas semanas consecutivas — no caso de Odemira e Vale de Cambra duas semanas acima de 240 casos por cem mil habitantes, já que se tratam de concelhos de baixa densidade populacional. Assim mantêm-se as seguintes regras:
- Teletrabalho obrigatório para empresas que se localizem nestes concelhos;
- Restaurantes, cafés e pastelarias continuam abertos até às 22h30 (com limitação de seis pessoas por grupo no interior e 10 na esplanada);
- Comércio aberto até às 21 horas e até às 19 horas nos fins de semana e feriados
- Os equipamentos culturais vão manter-se abertos até às 22h30;
- Lotação para casamentos e batizados limitada a 50% do espaço;
- Modalidades desportivas podem ser todas praticas mas sem público;
- Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção Geral da Saúde;
- Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
No restante país, nova fase
Para os outros concelhos do país, há regras novas, mais livres, que entram em vigor já na segunda-feira, dia 14 de junho. E também naqueles que, pela primeira vez que, registaram taxas de incidência acima das definidas (120 casos por cem mil habitantes, ou 240 casos para concelhos de baixa densidade) e que estão agora em situação de alerta: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra. Eis as regras em vigor:
- Teletrabalho em empresas localizadas no concelho deixa de ser obrigatório, embora seja recomendado quando as atividades o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com as atuais regras de lotação) abertos até às 00h00 para efeitos de admissão e encerramento à 1 hora — as regras de lotação podem vir a ser revistas na próxima semana, admitiu o Governo;
- Equipamentos culturais podem estar abertos até à meia-noite para efeitos de entradas e encerramento à uma da manhã e terão redução da lotação até 50% de forma a garantir um lugar de intervalo entre espetadores/coabitantes;
- Comércio com horário do respetivo licenciamento;
- Transportes coletivos em que só existem lugares sentados, terão lotação completa; outros transportes coletivos, 2/3 da lotação;
- Limites não se aplicam a transportes urbanos: autocarros e metro, disse a ministra da Presidência;
- Táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros;
- Eventos desportivos com público nos escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras definidas pela DGS. No caso dos recintos desportivos, a lotação será de 33%;
- Fora de recintos desportivos a lotação e regras serão definidas pela DGS.
A estratégia do Governo para responder a uma situação assumidamente preocupante — apesar de ainda longe do pico da pandemia no país — passa pelo aumento da testagem em situações concretas, como festas e locais de trabalho.
Os testes serão obrigatórios em casamentos, espetáculos e eventos desportivos que tenham um significativo número de pessoas — número que será definido pela DGS. Os eventos familiares serão fiscalizados por ASAE ou autoridades policiais.
Governo obriga a testagem em casamentos, batizados, espectáculos e eventos deportivos
