O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, destacou esta sexta-feira o investimento feito nas Ilhas Selvagens, na Madeira, sublinhando que a soberania de Portugal sobre a reserva natural “é muito clara e há muitos anos” e que isso “é inquestionável”.
“Em relação à soberania do Estado não é questionável. A soberania do Estado português é muito clara e há muitos anos. Em relação à autoridade do Estado, isto é, capacidade efetiva para o Estado controlar o seu território, nestes últimos anos, há um investimento grande e uma melhoria muito significativa da capacidade e autoridade do Estado nas Ilhas Selvagens”, afirmou o governante, em declarações.
O ministro deslocou-se à Selvagem Grande na fragata Álvares Cabral, numa viagem de cerca de 12 horas, após largada do porto do Funchal, para entregar o 26º. prémio de Defesa Nacional e Ambiente, de valor a rondar os 11 mil euros, investidos na criação de uma mini Estação de Tratamento de Águas Residuais e na instalação de um painel solar térmico.
Questionado sobre a soberania nacional do subarquipélago do arquipélago da Madeira, localizado no Oceano Atlântico, com 245 hectares, Gomes Cravinho, lembrou os investimentos realizados e a presença permanente de elementos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) e da Polícia Marítima (PM).
“Tivemos a oportunidade de ouvir da parte da Polícia Marítima como é que o sistema Costa Segura funciona aqui, como é que a partir daqui conseguem ver o que se passa nas Selvagens Pequenas e, aqui, naturalmente, nas Selvagens Grandes. O Estado está muito presente, seja através, por exemplo, do posto de correios, seja através da presença da Autoridade Marítima Nacional e do próprio Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, que faz aqui um trabalho muito importante de proteção do ambiente”, salientou o ministro da Defesa nacional.
No passado, as Selvagens chegaram a ser alvo de polémica entre Portugal e Espanha, país que defendeu que este subarquipélago fosse considerado uma rocha e que não contasse como território nacional, devido à questão da delimitação da Zona Económica Exclusiva. Em permanência estão nas Ilhas Selvagens dois vigilantes do IFCN e três elementos da Autoridade Marítima Nacional, que são rendidos a cada quinze dias.
Sobre o prémio, este significa mais um investimento nas Ilhas Selvagens. “Há aqui um investimento permanente. O que viemos cá fazer foi dar o vigésimo sexto prémio de Defesa Nacional e Ambiente à Autoridade Marítima Nacional, por aquilo que tem feito nas Ilhas Selvagens, em termos de proteção do ambiente”, afirmou o governante.
“Esse prémio, além do certificado, comporta também um investimento, que é para continuar a melhorar o ambiente, nomeadamente, uma micro ETAR e também painéis solares para aumentar a proporção de energia renovável com que as pessoas aqui, seja dos vigilantes da natureza, seja da Polícia Marítima, podem viver com menos energia de combustíveis fosseis”, acrescentou o ministro da Defesa. João Gomes Cravinho salientou que “a extensão da autoridade do Estado nestes últimos anos é uma característica importante da relação das Ilhas Selvagens com o país”.
Durante a visita, o ministro aproveitou a oportunidade para assinar e colocar postais no posto dos CTT para as três fragatas da classe Vasco da Gama — Vasco da Gama, Côrte Real e Álvares Cabral — que estão a assinalar os 30 anos ao serviço do país. Os postais foram igualmente carimbados com o carimbo das Selvagens pelo Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, que acompanhou o ministro na viagem.
