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(artigo atualizado às 12h44)

Um professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) foi acusado de, num momento inicial, se ter recusado a entregar o enunciado do exame de recurso da cadeira de primeiro ano de “História do Direito” a uma aluna por esta estar “muito destapada”. De acordo com a edição impressa do jornal I, o episódio aconteceu na passada sexta-feira, com o professor a pedir à aluna em questão que vestisse um casaco. Só depois terá entregue o enunciado. Direção da FDUP abriu processo de averiguações, confirmou o Observador.

“Uma estudante viu ser-lhe negada a realização de um exame em virtude da forma como estava vestida, uma vez que o docente da Unidade Curricular considerou que a colega estava ‘muito destapada’. Mesmo após a estudante ceder à pressão misógina e de abuso de autoridade, o professor apenas lhe concedeu um enunciado quando um colega o alertou nesse sentido”, lê-se na página de Facebook do núcleo HeforShe da instituição de Ensino Superior.

O núcleo HeForShe vem condenar veementemente mais um triste episódio de machismo na academia, desta vez na nossa casa,…

Posted by HeforShe FDUP on Saturday, July 3, 2021

Para aquele núcleo, é “efetivamente deplorável a forma como, em 2021, quem quer que seja ainda considerar que pode determinar como pode ou não uma mulher vestir-se”, condenando também a “forma passiva e de inação total” da Faculdade perante a reincidência de casos semelhantes.

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No dia 5 de julho, no primeiro dia útil após a denúncia do caso, a direção da FDUP determinou a instauração de um “processo de averiguações relativamente aos factos reportados”, explicou aquela instituição ao Observador. Numa mensagem enviada aos estudantes, lê-se ainda que a “FDUP é uma Faculdade de Direito pública sujeita ao regime do artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa, onde, por isso, não podem ter lugar quaisquer ‘diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas’. A direção da Faculdade será rigorosa — como sempre foi — quanto ao escrupuloso cumprimento deste comando constitucional”.

A faculdade esclarece ainda que a estudante em causa acabou por receber o enunciado e realizar o exame no mesmo tempo conferido aos restantes colegas.

A aluna preferiu não ser identificada, uma vez que, segundo a HeforShe, não se sente confortável em relatar a experiência na primeira pessoa. Já o professor foi identificado como sendo Paulo Pulido Adragão, doutor em Direito Público do Estado e especialista nas relações Igreja-Estado.

O Observador está a tentar contactar o professor.