“O custo de prevenir é maior do que o de reparar”. A afirmação é de Gabriel Bernardino, que assumirá a presidência da CMVM, substituindo Gabriela Figueiredo Dias, assim que os procedimentos de nomeação estiverem concluídos. Um desses procedimentos é a audição parlamentar, que aconteceu esta terça-feira, depois da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) ter dado parecer de personalidade adequada para o cargo.
Gabriel Bernardino, nos últimos anos, tem estado à frente do regulador europeu de seguros, e acena com 32 anos ligado à regulação.
A sua visão para a CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) passa pela continuação de algum do trabalho que tem vindo a ser feito pela atual administração nomeadamente na simplificação administrativa e regulatória. Acredita que as alterações propostas para mudar o Código dos Valores Mobiliários, que estão em discussão em sede de especialidade no Parlamento, vão contribuir para isso. “A CMVM fez trabalho muito significativo de simplificação regulatória e administrativa, para tornar os custos mais baixos e trazer menos entraves às entradas do mercado”, por isso diz acreditar que “tudo o que está consignado vai no sentido criar novo elã de participação no mercado de capitais”.
Essa é uma das chaves para levar mais companhias ao mercado de capitais, mas vai assumindo que não há milagres. “Não é um fenómeno português, vemos na União Europeia. Globalmente na Europa existem menos empresas cotadas”. O futuro presidente da CMVM vê, aliás, o mercado de capitais como uma alternativa que as empresas portuguesas, nomeadamente PME (Pequenas e Médias Empresas), deviam olhar para não ficarem demasiado dependentes da banca, ou pelo menos, como defende, equilibre melhor as fontes de financiamento das sociedades. “Há muito a perceção que os requisitos [para entrar no mercado] são uma coisa do outro mundo. Há que desmistificar isto”, mas promete continuar a simplificação.
Para Gabriel Bernardino não há, no entanto, balas de prata, ou seja, uma medida que transforme o mercado de capitais e o torne mais dinâmico. Há também, no seu diagnóstico, em Portugal uma aversão ao risco.
O mercado é volátil, “agora a realidade é que quando olhamos numa lógica de médio e longo prazos os resultados são muito positivos e permitem retornos em média mais elevados para a reforma”.
Assim assume pretender tornar a CMVM uma “autoridade de referência, com credibilidade e competência”, prometendo “atuação independente, rigorosa e tempestiva”, acrescentando a ambição de ser uma entidade “moderna, transparente, ágil e eficiente, na prossecução interesse publico e defesa dos investidores”.
Mas também acompanhando a evolução dos tempos. E, como tal, não vê que o caminho seja de proibir por exemplo criptoativos, mas vai estar atento ao tema. Salientando os benefícios do mercado de capitais deixa o alerta: “neste momento assiste-se a elevados níveis de avaliação dos ativos, nomeadamente nas ações, que parecem traduzir desconexão com a economia real, levando a dúvidas sobre a sua sustentabilidade”.
