O Tribunal de Beja condenou esta sexta-feira o presidente da direção da Cercibeja a quatro anos e meio de prisão efetiva pelo crime de abuso sexual de uma jovem com deficiência mental acentuada que era utente da instituição.
O acórdão do coletivo de juízes que julgou o caso foi lido esta sexta-feira, quase seis meses após a detenção de José Hilário, de 52 anos, que foi condenado por um crime de abuso sexual de pessoa internada.
O coletivo justificou a condenação de José Hilário a prisão efetiva com “a gravidade da situação” e porque, com uma suspensão da pena, “a confiança da comunidade” poderia “ficar gravemente afetada”.
José Hilário, que está em prisão preventiva, a qual passará a efetiva após o acórdão transitar em julgado, foi também condenado a pagar uma indemnização à vítima no valor de cinco mil euros.
O presidente da direção da Cercibeja foi detido pela diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) no dia 20 de maio deste ano por suspeitas de abuso sexual de uma jovem de 26 anos com deficiência mental acentuada.
Em comunicado divulgado na altura, a PJ disse ter tomado conhecimento de factos “suscetíveis de configurar a prática de crime contra a liberdade sexual”, através de uma “denúncia anónima”, tendo os abusos sido alegadamente iniciados no verão de 2020.
Na sequência da investigação, a PJ conseguiu identificar o local onde José Hilário cometeu o crime, aproveitando “as funções que exercia numa casa de acolhimento residencial para adultos com deficiência”, a Cercibeja.
Segundo a PJ, as agressões sexuais aconteceram “em períodos distintos”, sempre “em ambiente totalmente controlado” por José Hilário, nomeadamente num “estabelecimento comercial e sempre em ocasiões em que se encontravam sozinhos”.
No dia a seguir à detenção, José Hilário foi submetido a interrogatório judicial no Tribunal de Beja por um juiz de instrução criminal, que lhe decretou a medida de coação de prisão preventiva.
