O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse esta segunda-feira que os programas de reordenamento e gestão da paisagem (PRGP) terão de estar concluídos nos próximos cinco anos.
“Queremos ter todos estes planos construídos ao fim de cinco anos, bem como as áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) devidamente executadas”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, em Coimbra.
O ministro do Ambiente falava aos jornalistas, no final da sua participação na abertura de uma conferência subordinada ao tema “Programas de reordenamento e gestão da paisagem — processos colaborativos para a valorização do território”, uma iniciativa conjunta da Direção-Geral do Território (DGT) e da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.
“Sabendo bem que esta era uma tarefa para 10 anos”, sublinhou, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “permitiu-nos antecipá-la para metade e a isso as verbas do PRR assim obrigam”.
Retomando ideias da sua intervenção no início dos trabalhos, no auditório da CIM da Região de Coimbra, liderada pelo socialista Emílio Torrão, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, o membro do Governo salientou que os PRGP deverão valorizar os territórios “mais vulneráveis que o país tem”.
Abrangendo em grande parte municípios de baixa densidade demográfica, esses territórios, “com maior valor ambiental e maior risco de incêndio”, situam-se sobretudo no Algarve e a norte do rio Tejo, recordou.
“É essencial nós levarmos valor a esses territórios. E para isso temos de remunerar os serviços de ecossistemas”, defendeu João Pedro Matos Fernandes.
Na sua opinião, “não é a venda da madeira ou a exploração como pastoreio que muitas das vezes extrai valor suficiente para que as pessoas tenham o gosto e a vontade de ter esses espaços como seus”.
“Temos de remunerar os serviços de ecossistemas. A conta está feita: no caso do PRR, vão ser 100 euros por hectare por ano”, acrescentou.
O ministro do Ambiente realçou ainda a necessidade de o Estado, em colaboração com as autarquias e os privados, “recuperar o mosaico” na paisagem rural portuguesa como “quando havia atividade agropastoril” em praticamente todo o país.
Na conferência, em que interveio também a diretora-geral da DGT, Fernanda do Carmo, entre outros oradores, foi efetuada “uma viagem comentada pela paisagem dos PRGP em curso” na Serra da Malcata, serras da Lousã e Açor, serras do Marão, Alvão e Falperra, Alto Douro e Baixo Sabor.
