O Governo francês pretende a criação de um registo organizado das pessoas que entram no espaço Schengen pelas fronteiras externas, que considera “não controladas”, para que sejam admitidos apenas detentores de documentos ou elegíveis para requerer asilo.

Falando no Senado francês, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, indicou que a reforma que o seu país propõe do acordo de Schengen sobre a livre circulação de pessoas na Europa contempla esse registo por razões de segurança.

“É uma condição muito importante para nós”, disse o governante, adiantando que França aceita manter a liberdade de movimento, “se as fronteiras forem controladas”.

Perante os senadores, Darmanin abordou o caso da morte no Canal da Mancha, em 24 de novembro, de 27 migrantes que tentavam chegar ao Reino Unido num pequeno barco.

Para Gérald Darmanin, “as fronteiras externas não estão controladas”, e não é necessário acusar os países da fronteira sul do continente (Espanha, Itália e Grécia), onde chega uma parte significativa dos migrantes ilegais.

Deve, por outro lado, ser questionada a dinâmica dos fluxos migratórios e o porquê de “não existirem condições rigorosas” determinadas a nível europeu.

Na sua ótica, quando foi criado o espaço Schengen, “uma grande conquista da construção europeia”, não foi concebido “com fronteiras externas não permeáveis” como as que existem agora.

Darmanin desenvolveu o que é uma das prioridades definidas na última semana pelo Presidente de França, Emmanuel Macron, para o semestre da presidência francesa do Conselho Europeu a partir de 1 de janeiro de 2022: a reforma de Schengen para limitar a entrada de migrantes ilegais.

Em relação ao atrito com o Reino Unido, depois de Londres ter rejeitado migrantes que cruzam o Canal da Mancha clandestinamente em embarcações provenientes da costa francesa, o governante reiterou a sua exigência de os britânicos concordarem em estabelecer “uma via legal” para os milhares de pessoas que desejam entrar com pedido de asilo.

O ministro francês insistiu que o Reino Unido funciona como um íman para milhares de migrantes, porque têm naquela ilha familiares, porque o mercado de trabalho britânico permite a quem não tem documentação trabalhar com mais facilidade e porque dificilmente expulsa quem se encontra de forma ilegal.

Para conter as viagens de barco, Darmanin disse que França quer regulamentar ainda mais a venda de material que pode ser usado nas travessias, particularmente a compra de botes, para limitar a ação das redes de contrabando que vendem estas embarcações e outros materiais, em troca de grandes quantias monetárias.

Até outubro deste ano, foram detidos 36.763 migrantes que tentaram chegar ilegalmente aos Reino Unido por via marítima, face a 12.921 detenções no mesmo período de 2020.

Esse aumento de detenções é explicado em parte pelo facto de as entradas clandestinas pelo Eurotúnel e portos franceses terem sido encerradas, segundo Gérald Darmanin.

“Só há uma forma de ir para Inglaterra: entrar num barco e tentar cruzar o Mar do Norte, o Canal da Macha”, acrescentou.