O Parlamento Europeu propôs esta quarta-feira ao Conselho um conjunto de medidas para combater a desigualdade entre homens e mulheres na União Europeia, através da regulação laboral e do reforço dos serviços públicos.

“Defendemos que a independência económica é determinante para a emancipação das mulheres e para alcançar a igualdade, e por isso propusemos [ao Conselho Europeu] uma série de medidas laborais como o combate à precariedade e à desregulação dos horários”, explicou à Lusa a eurodeputada Sandra Pereira, autora do relatório “Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período de 2018-2020” que o plenário em Estrasburgo aprovou esta quarta-feira.

As mulheres declaram receber, segundo o relatório, “em média, menos 14% por hora do que os homens”, o que contrasta com o princípio da igualdade de remuneração, em vigor na UE desde 1957, e despendem “em média, mais de 13 horas por semana do que os homens em cuidados não remunerados e trabalho doméstico”.

Na luta pela independência económica, a eurodeputada do PCP adiantou que também foi proposto ao Conselho “o reforço dos serviços públicos que podem contribuir para a emancipação das mulheres”.

Se, em 2019, a taxa de emprego dos homens em idade ativa era de 79%, a taxa de mulheres a trabalhar ficava quase 12 pontos percentuais abaixo (67,3%), o que “revela a diversidade de escolhas profissionais e de prioridades relativas à vida familiar”.

Também “o combate às várias violências contra as mulheres” foi analisado no relatório, com uma proposta aos Estados-membros de “monitorização dos agressores”.

De acordo com a OMS, alguns Estados-membros da UE tiveram, durante a pandemia, “um aumento de 60% de chamadas de emergência efetuadas por mulheres vítimas de violência por parte do seu parceiro íntimo”.

No que diz respeito ao índice de igualdade e de género, o relatório apresenta Portugal com uma classificação de 61.3 pontos, abaixo da média europeia (67.9 pontos) e de países como Malta (63.4) ou Itália (63.5).

A eurodeputada Sandra Pereira apontou como fatores preocupantes o retrocesso “na igualdade salarial que aumentou em alguns Estados-membros” e também nos “direitos sexuais e reprodutivos”.

A deputada referiu que, em termos europeus, “faltam 60 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres, o que é um número alarmante”, mas congratulou-se com o relatório que “dá uma voz e aponta caminhos” para a luta contra a desigualdade entre homens e mulheres.