O BE considerou esta sexta-feira que o Governo não está a informar os portugueses sobre “o processo de identificação e congelamento das fortunas que suportam o regime russo”, pedindo “exigência, transparência e escrutínio” em relação às sanções económicas à Rússia.
Numa pergunta que deu entrada esta sexta-feira na Assembleia da República e que é dirigida aos ministros com as pastas dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Economia, os deputados do BE Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua referem que “após a invasão da Ucrânia, as sanções económicas e financeiras podem ser importantes instrumentos de ataque às pretensões imperialistas de Vladimir Putin”, mas avisam que estas têm que ser eficazes e não apenas simbólicas.
“Apesar das promessas de solidariedade, a Europa está a falhar à Ucrânia no que toca à imposição de sanções eficazes à elite económica e financeira da Rússia”, critica.
Em relação a Portugal, de acordo com o BE, sabe-se apenas que “existem 431 vistos gold atribuídos a cidadãos russos, num montante total de 278 milhões de euros, não tendo o Governo divulgado qualquer outra informação acerca destas fortunas”, sendo ainda conhecida a presença de um “grupo estatal na lista de acionistas do banco Finantia, que o Banco de Portugal só agora introduziu na lista de grupos sancionados”.
“Para além destas informações, o Governo tem-se recusado a informar o país sobre o processo de identificação e congelamento das fortunas que suportam o regime russo”, critica.
Para o BE, “a necessidade de impor sanções exemplares à oligarquia russa requer exigência, transparência e escrutínio total“, recusando a “hipocrisia que alimenta a escalada militar, mas que protege os interesses financeiros que, direta ou indiretamente, suportam Vladimir Putin”.
Assim, os bloquistas pretendem saber se o Governo já cruzou os nomes da lista de sanções oficiais da União Europeia com os dos detentores de ativos em Portugal, pedindo ao executivo português que identifique esses nomes e a natureza e o montante dos ativos associados.
“Quantos dos indivíduos identificados acederam ao regime de Vistos Gold ou do Residente Não Habitual? Quais os seus nomes e os investimentos associados? Quantos dos indivíduos identificados, e entidades a si associadas de forma direta ou indireta, estão registados na Zona Franca da Madeira? Quais os seus nomes?”, pergunta ainda.
Os deputados bloquistas querem ainda saber que outras pessoas ou entidades pertencentes ou ligados “à oligarquia russa foram identificados através dos seus negócios e/ou detenção de bens em território português”.
“A demora das instituições europeias em identificar e congelar os ativos pertencentes à oligarquia russa está a permitir que uma parte dessas fortunas seja transferida para paraísos fiscais“, aponta.
O BE cita ainda um estudo de 2015 de acordo com o qual a riqueza escondida pela elite russa equivalia a 85% do PIB russo.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis, e centenas de feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 100.000 deslocados no primeiro dia de combates.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
