Tanto a Amnistia Internacional como a Human Rights Watch dizem ter provas de que a Rússia está a cometer crimes de guerra na Ucrânia. O principal motivo apontado pelas duas associações de defesa dos direitos humanos é o tipo de armamento que está a ser usado pelos militares russos: bombas de estilhaços e bombas de vácuo. Por enquanto, as provas apresentadas dizem respeito apenas às primeiras, mas teme-se que, depois de Vladimir Putin ter anunciado que tinha o seu arsenal nuclear em alerta máximo, também as bombas de vácuo cheguem ao terreno.

Se tal se vier a verificar, a Rússia pode ser julgada por crimes de guerra. Esta segunda-feira, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que “existe uma base razoável” para que o país liderado por Putin seja acusado de presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Rússia pode ser acusada de crimes de guerra e de crimes contra a Humanidade pelo Tribunal Penal Internacional

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Na sexta-feira, tinha sido o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia a avisar que o país estava a recolher provas para os enviar para o TPI. “Os ataques russos contra um jardim infantil e um orfanato são crimes de guerra e violações do Estatuto de Roma”, tratado que estabeleceu o TPI, escreveu Dmytro Kuleba no Twitter.

Ao final da noite de segunda-feira, anunciou na mesma rede ter enviado um pedido formal ao tribunal para que aja sobre a Rússia. “À luz da extraordinária urgência da situação, pedimos respeitosamente ao Tribunal Penal Internacional que realize uma audiência sobre o pedido da Ucrânia o mais rápido possível e instamos a Rússia a interromper imediatamente todas as atividades militares na Ucrânia.”

Bombas de fragmentação

Sobre o uso deste tipo de armas, que por si só, já valeriam à Rússia uma acusação de crimes de guerra, é do que alegadamente há provas. Um dos grandes problemas das bombas de fragmentação é que não se sabe ao certo o que vão atingir e, como o nome indica, lançam fragmentos — estilhaços — por todo o lado. Esses pequenos explosivos não detonam imediatamente e acabam por poder funcionar como minas antipessoais.

Um especialista da Human Rights Watch disse não ter dúvidas de que é isso que está em causa. Para Mark Hiznay, vice-diretor do departamento de armas daquela ONG, as imagens que viu do ataque a Kharkiv são prova disso mesmo. E concretizou: a Rússia terá usado rockets Smerch com munições de fragmentação para atingir zonas residenciais. “Este ataque mostra claramente a natureza indiscriminada das munições de fragmentação, e deve ser condenado”, disse numa entrevista ao Washington Post.

A Amnistia Internacional apontou o dedo ao mesmo: as bombas de fragmentação mataram civis ucranianos e pediu, esta segunda-feira, a abertura de uma investigação por crime de guerra. Antes disso, já tinha alertado que ataques a hospitais ou infantários não devem acontecer, segundo as regras do direito internacional. “Alguns destes ataques podem ser crimes de guerra”, acusou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, condenando a Rússia por afirmar que está a levar a cabo ataques de precisão, quando não é verdade.

Nas redes sociais, a mesma acusação foi feita pelo presidente da Polónia. “Acabei de falar com o presidente Zelensky sobre a guerra na Ucrânia. Foguetes e mísseis russos, incluindo bombas de fragmentação proibidas internacionalmente, estão a cair em bairros residenciais de Kiev, Kharkiv e outras cidades”, escreveu Andrzej Duda. “A situação é difícil, mas a Ucrânia é corajosa.”

Apesar de as bombas de fragmentação terem sido proibidas por uma resolução das Nações Unidas de 2008, assinada por 110 estados, nem a Ucrânia, nem a Rússia a ratificaram. Dentro de cada bomba existem centenas de outras, mais pequenas, que se dispersam por um longo perímetro. É esse efeito que as torna em minas antipessoais, banidas em 1997 pela Convenção de Otava.

Segundo a organização Handicap International, mais de 100 mil pessoas morreram ou ficaram mutiladas na explosão deste tipo de bombas desde 1965: 98% terão sido civis e, entre eles, mais de um quarto crianças.

Bombas de vácuo

Têm vários nomes: armas termobáricas, bombas de vácuo e são conhecidas como “Father of All Bombs” (pai de todas as bombas). Não há provas de que estejam a ser usadas contra a Ucrânia, mas é sabido que a Rússia as tem e que têm um enorme poder de destruição. E como funcionam? O explosivo interno usa o oxigénio do ar à sua volta para gerar uma explosão de elevada potência. Além disso, cria uma onda de explosão e as temperaturas que atinge são suficientes para esmagar órgãos internos.

Existem relatos na imprensa internacional de que o Solntsepek, o lançador de foguetes termobáricos que foi utilizado na guerra do Afeganistão, foi deslocado para a Ucrânia. Faltam as provas.