Até ao fim do mês, o país continua em situação de alerta para a Covid-19 que mantém, segundo a ministra da Saúde, “um aumento de transmissão” nomeadamente da “linhagem Omicron, que não é mais gravosa, mas é mais transmissível”. O quadro de agravamento não faz o Governo mexer uma vírgula nas medidas retiradas, nem mesmo na comparticipação de testes que acabou. Quanto à vacinação com a quarta dose (ou segundo reforço), a ministra disse que “não está em cima da mesa a vacinação abaixo dos 60 anos”.

Marta Temido garante que o Governo mantém em avaliação permanente a eventual necessidade de maior antecipação do reforço da vacinação contra a Covid-19, detalhando que, neste momento, o que está em cima da mesa é que o processo comece no início do outono/inverno. Sobre o arranque do processo, a ministra garantiu que o Governo “está alerta e permanentemente preparado” para responder à alteração da situação. E detalha que a dose de reforço tem indicação para ser aplicada a pessoas com mais de 80 anos e que “está em dúvida” se vai aplicar-se também à faixa etária entre os 60 e os 80. “Não está em cima da mesa a vacinação abaixo dos 60 anos”, explicou. Já os casos de risco “já estão a ser vacinados com segunda dose de reforço por indicação médica”.

Quanto à pandemia, a ministra afirmou que a prevalência da linhagem da Omicron está atualmente nos 20%, mas Marta Temido sublinha o “decréscimo da mortalidade” por Covid-19. O quadro é diferente, insistiu, e continua a justificar um número reduzido de restrições. Uma das medidas que o Governo tomou nas últimas semanas foi o fim da comparticipação dos testes para a Covid-19 e, mesmo perante um aumento de casos e tendo o Governo insistido sempre na necessidade de testagem, Marta Temido diz agora que não só a “situação epidemiológica é distinta” como “as pessoas têm meios [de testagem] distintos”.

Questionada sobre se esta decisão é para manter num quadro de agravamento do número de casos de Covid, a ministra diz que a comparticipação “deixou de ter cabimento” já que também deixaram de existir medidas que obrigavam à existência de testes para o acesso a determinados espaços. Além disso, Temido diz que “há alternativas com igual eficácia e validade” aos testes das farmácias.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o fim das taxas moderadoras que a ministra já tinha anunciado na audição parlamentar sobre o Orçamento. A partir de 1 de junho, as taxas moderadoras “deixam de ser cobradas em qualquer consulta”, na última fase do planeamento que tinha sido feito pelo Governo, disse Marta Temido na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.

A ministra explicou que “apenas será devida a cobrança das taxas moderadoras na circunstância de haver utilização de serviços de urgência que não é referenciada pelo SNS 24 ou os cuidados de saúde primários. Essa dispensa também pode acontecer quando não há referenciação, mas as pessoas são encaminhadas para internamento”, detalhou ainda.