O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, disse hoje que a Europa tem de assumir “maiores responsabilidades” na sua própria segurança e os Estados-membros devem aumentar as suas capacidades de defesa.
Na apresentação de uma comunicação sobre as lacunas do investimento na defesa da União Europeia (UE) e de propostas de medidas e ações necessárias para as compensar, Borrell comentou que, ao longo das últimas décadas, “os europeus estiveram confortáveis sob o guarda-chuva dos Estados Unidos e da NATO” e admitiu que tal levou os países do bloco comunitário a ganharem “uma certa sensação de conforto” que contribuiu para um desinvestimento em defesa, que urge agora compensar.
“A mensagem é que temos de fazer mais. Esta comunicação é um apelo para o reforço das capacidades de defesa dos Estados-membros”, declarou o chefe da diplomacia europeia, lembrando que esta é uma competência que continua a ser nacional, pelo que cabe aos 27 darem os passos necessários, e em conjunto, com o apoio de Bruxelas.
“Devemos investir mais e, ainda mais importante, devemos investir juntos, para investir melhor”, sustentou, afirmando-se convicto de que, desta vez, os Estados-membros “vão acordar”, pois a agressão militar da Rússia à Ucrânia mostrou que a guerra não é algo do passado.
Num comentário à comunicação adotada esta quarta-feira, também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou que “o regresso da guerra à Europa veio sublinhar os efeitos de anos de subinvestimento na defesa”.
“Perdemos uma década em investimentos na defesa devido a todos estes cortes. No entanto, os Estados-membros estão agora a inverter esta tendência. Anunciaram uma despesa adicional de 200 mil milhões de euros na defesa durante os próximos anos. Agora temos de manter a dinâmica e temos de garantir que este dinheiro é gasto de forma coordenada, que aborda as lacunas de capacidade identificadas pela Europa, tanto pela UE como pela NATO”. afirmou.
A presidente do executivo comunitário explicou que a Comissão apela aos Estados-membros para avançarem para as aquisições conjuntas e programas colaborativos no domínio da defesa pois essa é a melhor solução, tanto “operacionalmente, para as forças armadas”, como “financeira e industrialmente”.
“Criaremos imediatamente uma task force com os Estados-membros para coordenar o reabastecimento imediato e as necessidades de aprovisionamento, que será acompanhada por um instrumento de incentivo financeiro para a aquisição conjunta. E no outono iremos propor um regulamento para garantir que as aquisições conjuntas beneficiem de isenção total de IVA. Isto reforçará a nossa independência e a nossa resiliência e, ao mesmo tempo, reforçará a NATO”, concluiu.
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma série de medidas para reforçar a base industrial e tecnológica da defesa europeia, recomendando aos Estados-membros da UE que avancem para aquisições conjuntas neste domínio.
As recomendações de Bruxelas constam de uma comunicação adotada, encomendada pelos líderes europeus na cimeira de Versalhes (França) celebrada em março passado, na qual a Comissão e o Alto Representante Josep Borrell apresentam uma análise das lacunas do investimento na defesa e propõem novas medidas e ações necessárias para as compensar, incluindo um regulamento, a adotar no terceiro trimestre do ano, com vista à isenção total de IVA para as compras conjuntas.
O executivo comunitário assume que a comunicação de hoje “apresenta um novo nível de ambição para construir uma Europa mais forte na defesa” e sublinha que “centra-se em particular na aquisição conjunta de equipamento militar, na programação estratégica de defesa para estabelecer prioridades mais claras, e no apoio à base industrial europeia, incluindo o reforço do quadro europeu de investigação e desenvolvimento em matéria de defesa, o Fundo Europeu de Defesa (FED)”.
As propostas apresentadas pela Comissão deverão ser discutidas pelos chefes de Estado e de Governo da UE na cimeira extraordinária agendada para 30 e 31 de maio.
