O antigo avançado do Benfica Jonas foi, esta segunda-feira, constituído arguido no âmbito do processo Fora de Jogo por suspeitas de alegada fraude fiscal e branqueamento de capitais que terá alegadamente defraudado o Estado em cerca de 5,1 milhões de euros.
A Operação Fora de Jogo investiga alegados esquemas de fraude fiscal qualificada em sede de IRC, IRS e IVA e fraude contra a segurança social que envolvem os principais clubes profissionais de futebol portugueses em conluio com alguns dos seus principais jogadores e respetivos agentes.
O ex-jogador brasileiro, segundo informação avançada pelo Correio da Manhã e pelo Jornal de Notícias, foi identificado no aeroporto de Lisboa ao chegar do Brasil após alerta do sistema de segurança, dado que havia um mandado da Interpol relativo ao seu paradeiro. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve Jonas até à chegada de dois inspetores da Autoridade Tributária e, posteriomente, foi-lhe aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
As suspeitas contra Jonas
Tal como o Observador noticiou a 7 de fevereiro passado, um dos contratos investigados no âmbito deste processo era o de Jonas, um dos jogadores mais importantes do Benfica nos últimos anos, que já tinha alvo de buscas judiciais nas duas casas que detém na Grande Lisboa nessa altura.
Depois de rescindir com o Valência, Jonas foi contratado a custo zero em 2014 pela direção liderada por Luís Filipe Vieira. Como é habitual nestes casos, o Benfica pagou a Jonas o chamado prémio de assinatura — o que faz com que o ‘custo zero’ não passe de um eufemismo. O prémio foi pago através da emissão de faturas pela empresa brasileira Empreseprev — Prestadora de Serviços e Promovedora de Eventos, Ltda, de que são sócios o irmão e a mãe de Jonas. Ou seja, a empresa Empreseprev declarou, através de faturas emitidas entre 2010 e 2016, que prestou determinados serviços ao Benfica.
De acordo com a investigação do Observador, a AT entende que essas faturas são falsas por não consubstanciarem uma relação contratual verdadeira. Isto é, a Empreseprev não prestou qualquer serviço ao Benfica, mas sim Jonas. Logo, todos os pagamentos feitos à Empreseprev são, na realidade, rendimentos de trabalho dependente do jogador.
Assim, a AT acredita que Jonas está em falta em relação à AT e à Segurança Social porque não declarou os valores pagos à Empreseprev como rendimento de trabalho dependente. A investigação também aponta para alegadas práticas ilegais do Benfica.
A AT não tem dúvidas de que este esquema visava “diminuir a tributação das verbas na esfera jurídica do jogador, beneficiando-o em sede de IRS. Pela mesma razão, poderá ter a entidade pagadora [Benfica] beneficiado financeiramente pelo valor a despender com a contratação, mas também com a diminuição dos encargos que sobre si impediriam a título de contribuições para a SS”, lê-se num relatório da AT a que o Observador teve acesso.
Além disso, e a propósito das renovações do contrato inicial de Jonas (ocorreram renovações em 2017 e 2018), outro esquema terá sido construído, entrando a Empresprev como intermediadora da renovação desse contrato — quando era agente de Jonas — e inclusive como vendedora de uma parte dos direitos económicos do passe de Jonas.
O MP entende que o jogador brasileiro terá prejudicado o fisco em 2.845.129,48 euros nos anos de 2015 e 2016 e o Benfica, por seu lado, terá cometido um crime de fraude fiscal qualificada no mesmo período, apropriando-se de cerca de 2.324.844,30 milhões de euros. Total do alegado prejuízo para o Estado: cerca de 5.169.973 euros.
