“Não nos compete a nós comentar os nomes que têm sido avançados, essa é uma competência do Ministério das Finanças”, vincou Rui Pinto, administrador da CMVM, na conferência de imprensa do relatório anual do regulador dos mercados de capitais. As declarações foram feitas após ser questionado sobre o nome avançado pelo Jornal Económico, que apontava Margarida Matos Rosa para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração da CMVM, que renunciou ao cargo este ano.
A 28 de março, Gabriel Bernardino, que estava há apenas quatro meses no cargo, anunciou o afastamento devido a motivos de saúde. Três meses depois, o ministro das Finanças ainda não nomeou um sucessor para Bernardino, que não esteve presente nesta conferência de imprensa.
“O que posso referir relativamente ao que é o contexto atual é de certa forma passar uma mensagem de tranquilidade. Esta é uma situação que obviamente é atípica, não é ideal, mas que é transitória”, sublinhou Rui Pinto. Na mesma ocasião, mencionou saber que “há algum sentido de urgência também do lado das Finanças, sabemos que há diligências que estão a ser levadas a cabo para conseguir ter uma nomeação o mais rápido possível”.
“A mensagem que queremos deixar clara: mesmo no contexto atual de um presidente demissionário a CMVM opera de uma forma completamente normal e regular.” Tanto Rui Pinto como José Miguel Almeida, também administrador da CMVM, referiram que o “plano estratégico já foi definido, foi apresentado”, destacando que o “funcionamento e atuação da CMVM é normal, obviamente com alguma pressão adicional, mas estamos cá para isso.”
Questionado sobre se a CMVM tem resposta para o PSD, que levantou preocupações sobre o facto de ainda não haver uma nomeação para a presidência, José Miguel Almeida sublinhou que a “CMVM enquanto órgão não dá respostas nem compete dar respostas a partidos políticos.” Ainda assim, destaca que esta entidade “terá todo o gosto, sendo chamada a Parlamento” de prestar declarações. “Temos a obrigação, que é uma obrigação que fazemos com gosto.”
Mais uma vez, também José Miguel Almeida vincou que a situação que a CMVM atravessa é “transitória e que, pelas suas características, é preferível que leve o tempo adequado para uma boa solução do que para uma solução rápida.” “A CMVM não dá respostas [a partidos políticos], irá onde for chamada e irá com gosto”, rematou este administrador.
Estando previsto que o conselho de administração tenha cinco elementos — um presidente, um vice-presidente e três vogais — está neste momento a funcionar com apenas dois administradores.
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