A câmara baixa do parlamento da Índia aprovou uma legislação que irá impor um maior uso de eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, forçando os poluidores industriais a pagar um preço pelo carbono que emitem.

O projeto de lei aprovado na terça-feira estabelece requisitos mínimos para o uso de energias renováveis para empresas e edifícios residenciais, penalizando as empresas que não os cumpram.

A legislação, que irá agora ser votada na câmara alta do parlamento, concede também aos utilizadores de energia limpa certificados de economia de carbono que podem ser vendidos ou negociados, e estabelece um novo padrão de eficiência energética para residências, que usam 24% da eletricidade da Índia.

O projeto de lei é “um passo positivo” em direção às metas climáticas da Índia, disse Madhura Joshi, líder de transições energéticas da Índia no E3G, um “think tank” sobre mudanças climáticas.

“A fatia de fontes de energia limpa que alimentam as indústrias e residências da Índia irá definitivamente aumentar como resultado deste projeto“, disse.

Na semana passada, a Índia comprometeu-se a reduzir as emissões causadas por atividades económicas em 45% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

O país também pretende reduzir a fatia dos combustíveis fosseis na geração de energia para metade e lançar um programa que incentive a população a fazer mudanças verdes no estilo de vida.

“Cada unidade de energia economizada ou conservada é fundamental para reduzir as emissões”, disse Bharath Jairaj, que lidera o programa de energia da Índia do World Resources Institute.

Incluir grandes edifícios residenciais em códigos de construção que exigem conservação de energia é um dos principais destaques da lei e da redução de emissões, afirmou.

Os cientistas dizem que a redução dos gases de efeito estufa é essencial para limitar os efeitos das mudanças climáticas, que já aumentaram as temperaturas e a incidência de inundações na Índia.

Com este projeto de lei é também a primeira vez que o governo indiano propõe um sistema de comércio de carbono. Ao contrário de outras partes do mundo, o chamado mercado de carbono ainda é uma ideia incipiente na Índia, disse Bharath Jairaj.

Mas “deverá tornar-se uma ferramenta importante para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa na Índia”, acrescentou.