O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo sobre a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), esta sexta-feira. Marcelo diz que o Executivo deu resposta “a quatro ou cinco pedidos de esclarecimento” do Chefe de Estado.
Minutos antes da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa revelou aos jornalistas que o diploma estava em condições de ter luz verde. À margem de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde visitou o militar dos comandos hospitalizado após um treino militar, indicou que o Governo respondeu aos pedidos de esclarecimento e que “praticamente” todas as respostas “satisfizeram as dúvidas que tinha“.
Há, contudo, uma dúvida que se mantém, mas Marcelo diz que não é um impedimento à promulgação, além de que espera que, no “futuro”, o Executivo a resolva. Trata-se de “como conciliar os agrupamentos de centros de saúde no futuro, com a desconcentração e descentralização de, veremos em que termos, as ARS [Administração Regional de Saúde]”.
“É uma questão complexa, que se colocará no futuro, se não haverá zonas de sobreposição”, acrescentou. Ainda assim, o diploma “está em condições” de ser promulgado.
Questionado sobre a escolha do Governo para o novo cargo de CEO (diretor executivo) do SNS, Fernando Araújo (ainda não oficial porque Marcelo não tinha promulgado o diploma), o Presidente da República escusou-se a comentar, alegando que “formalmente” ainda não conhecia o nome do escolhido pelo Executivo. “A comunicação social já comunicou, mas eu não conheço, nem devia conhecer (…). Vamos ver se se confirma o nome”, afirmou.
Presidente do Hospital de S. João, Fernando Araújo, escolhido para CEO do SNS
No entanto, diz considerar positiva a separação entre as decisões políticas e as decisões de gestão. “Tentar separar mais claramente os políticos tomarem decisões políticas e depois quem deve gerir gerir de forma estável que não tenha de depender” dos sucessivos governos “acho isso bom”. “Vamos experimentar. Há que experimentar, sobretudo num momento em que a aposta no SNS tem de ser muito forte”, concluiu.
Na nota publicada no site da Presidência, onde anuncia a promulgação, Marcelo reafirma o desejo de que a “oportunidade de mudança não seja desperdiçada”.
“Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS”, lê-se.
Militar do curso de comandos operado está “bem disposto” e a recuperar bem
Marcelo Rebelo de Sousa visitou o militar dos curso de comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar. “Está a correr o melhor possível, dentro do quadro previsto”, disse.
A recuperação “está a correr muito bem” e o militar “está bem disposto”. “Fiquei a saber que fez anos no dia da própria cirurgia, ficámos de celebrar esse aniversário mais tarde, quando sair”, acrescentou. O militar está bem física e psicologicamente, assegurou.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou ainda que o militar não falou sobre o que tinha acontecido e que levou à sua hospitalização. O Presidente recusa tirar ilações. “Não há nada como investigar. Está a ser investigado, depois logo se verá exatamente aquilo que acontece.”
