Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram esta quinta-feira um comunicado conjunto para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil que garantam que as próximas eleições gerais sejam pacíficas e sem violência.
A ONU frisou que ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline, principalmente contra mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo) no Brasil, gerando terror entre a população e impedindo potenciais candidatos de concorrer a cargos públicos.
Descrevendo este quadro, os especialistas da organização multilateral expressaram a sua preocupação com a campanha difamatória em curso e os ataques contínuos contra as instituições democráticas, o judiciário e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletrónico.
Pedimos às autoridades que protejam e respeitem devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossa preocupação com o impacto que tais ataques podem ter nas próximas eleições presidenciais e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.
“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques online e offline“, acrescentaram.
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Para os especialistas da ONU, os envolvidos no processo eleitoral brasileiro devem-se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e depois das eleições já que o discurso de ódio, desinformação de género e incitação por candidatos e seus apoiantes durante o período de campanha eleitoral podem desencadear violência.
O Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo os direitos à liberdade de reunião e associação, bem como à liberdade de expressão devem ser mantidas”, frisaram.
Os especialistas da ONU também pediram às autoridades que garantam que a sociedade civil, defensores dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam realizar seu trabalho legítimo sem intimidação, ataques físicos ou represálias.
Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados”, disseram os especialistas.
As eleições anteriores no Brasil foram marcadas por preocupações e os especialistas da ONU concluíram numa comunicação conjunta que “o Estado deve investigar sua execução com eficácia, rapidez, profundidade e imparcialidade, e agir contra os responsáveis de acordo com o direito interno e internacional“.
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