Apesar das queixas sobre a “metodologia” e acusações de “incumprimento democrático” na apresentação da proposta para as medidas de combate aos efeitos da inflação em Lisboa, a oposição a Carlos Moedas está satisfeita. A proposta final aprovada esta quinta-feira reflete várias propostas das avançadas pelos vereadores no encontro preparatório e nas propostas que deram entrada nas últimas semanas e, no final de contas, “são os lisboetas que importam”. Ainda assim, o facto de o PS ter estado alinhado com os vereadores eleitos pela coligação Novos Tempos não passou despercebido.
“Moedas vai continuar a queixar-se dos bloqueios, sabemos que sim, mas neste caso não tem qualquer motivo para isso. O PS viabilizou as propostas que Carlos Moedas queria ver viabilizadas e inviabilizou as que não agradavam ao presidente”, comenta com o Observador um dos vereadores sem pelouro na autarquia, enquanto João Ferreira, do PCP, destaca o “acordo entre PS, PSD e CDS”: “No essencial garantiram a aprovação da proposta dos Novos Tempos e do PS à qual foi retirado tudo o que tinha de concreto e substantivo”.
O PS justifica a “viabilização” do programa apresentado com o entendimento do “momento excecional” que Portugal e a Europa enfrentam, mas critica a falta de ambição do programa aprovado.
“Um programa sem ambição e com pouco mais de um milhão de euros em apoio efetivo às famílias. Dizer que a Câmara Municipal de Lisboa gasta 20 milhões com o congelamento dos valores da taxa de saneamento, porque estava a pensar duplicar o valor da taxa a pagar pelos lisboetas mas não o vai fazer, é toda uma nova forma de torturar os números. Foi com base em truques como este que Carlos Moedas chegou aos 60 milhões em apoios camarários. Números virtuais, quais notas Monopólio, mas que não vão aliviar a situação financeira de quase nenhum lisboeta”, escreveu o Partido Socialista em comunicado.
Com propostas de programas de apoio apresentados pelo Bloco de Esquerda, Cidadãos por Lisboa, PCP, Livre e PS, os partidos reconhecem, ainda assim, a inclusão de várias propostas no texto que acabou por ser apresentado por Carlos Moedas, embora vejam deficiências na metodologia seguida por Carlos Moedas durante esta semana, neste dossier.
“Não é um pacote consensualizado ou comum. É uma proposta que tem um conjunto de medidas repescadas das outras propostas e que hoje [quinta-feira] é apresentado em reunião de câmara”, diz ao Observador Paula Marques, eleita pelos Cidadãos por Lisboa. No mesmo sentido, João Ferreira reconhece que há “propostas importantes” que “logo à cabeça foram inseridas na proposta do presidente” como o Fundo de Emergência Social para famílias e movimento associativo e o congelamento das rendas municipais.
Também Rui Tavares, do Livre, frisa que “foi prometido consensualizar um texto comum que representasse a resposta da Câmara e que tal não aconteceu”. “Esperou pelas respostas dos partidos e retomou-as no texto para apresentar como alternativa às propostas”, considerou o vereador lisboeta.
Já o Bloco de Esquerda nota que “o presidente reconheceu os contributos importantes do BE”, mas considera a resposta curta: “Dentro do pacote apresentado por Carlos Moedas, as boas ideias não são de Moedas e as ideias de Moedas são pouco para a cidade”.
O Bloco de Esquerda, aliás, considera “pouco democrático” o que aconteceu com a numeração das propostas votadas esta quinta-feira na reunião. Apesar de as propostas do BE e dos Cidadãos por Lisboa terem sido apresentadas há várias semanas e a de Carlos Moedas apenas no dia anterior, a numeração não sequencial — como mandam as regras — das propostas fez com que pudesse ser votada primeiro a proposta do Executivo e não o contrário.
Com Carlos Moedas a reconhecer que há respostas que terão que ser incluídas em sede de Orçamento municipal para 2023, os partidos insistem também em alguns pontos. Uma das propostas que ficou de fora, e vem sendo adiada desde abril, está relacionada com o aumento da abrangência da gratuitidade dos transportes públicos para estudantes deslocados que vivam em Lisboa e para estudantes que vivam em Lisboa e estudem fora do município. Para já, nenhum avanço nessa matéria, mas mantém-se o compromisso de estudar uma solução para que seja possível diminuir as diferenças entre os estudantes em Lisboa.
