No dia em que começam a ser distribuídos aos pensionistas os bónus de meia pensão atribuídos no âmbito do pacote de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação, vários lares e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) pediram explicações ao Governo para saber se podem, ou não, ficar com uma fatia das prestações pagas aos utentes internados.
De acordo com a legislação em vigor, escreve esta segunda-feira o Jornal de Notícias, os idosos em lares da Segurança Social (SS) ou de IPSS com a comparticipação da SS, têm de entregar às instituições uma percentagem do respetivo rendimento mensal, que pode oscilar entre os 75% e os 90%. Ainda assim, Isabel Gomes, presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), revelou ao diário que entre os associados há dúvidas sobre se esta comparticipação extraordinária entra nas contas. Apesar dos pedidos de esclarecimento, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não respondeu. As questões remetidas pelo JN também ficaram sem resposta.
À Rádio Observador, o presidente Manuel Lemos disse que, apesar de algumas instituições o terem feito, a União das Misericórdias Portuguesas não pediu qualquer esclarecimento ao Governo. “Não há necessidade de estar a colocar questões sobre uma matéria que não suscita dúvidas. Como está na lei, a percentagem da comparticipação do idoso incide sobre o rendimento”, defendeu Manuel Lemos esta segunda-feira de manhã na rubrica “Resposta Pronta”.
Bónus nas pensões. “Dinheiro é para cuidar dos idosos, não para as instituições”
“O bónus é aos idosos”, explicou o presidente da União das Misericórdias Portuguesas. “Por um lado ninguém pode reter esse dinheiro — esse dinheiro é dos idosos —, agora aumenta-lhes o rendimento pessoalmente e, como aumenta o rendimento, aumenta a comparticipação. Esse aumento da comparticipação é para cuidar dos idosos — deles —, não é das suas famílias, é o que está na lei“.
Frisando o “impacto tremendo” da inflação nos custos operacionais dos lares, que “põe definitivamente em causa a sustentabilidade destas instituições”, Manuel Lemos reconheceu ainda que todos os extras são bem-vindos — mas não chegam. “É uma emergência rever as comparticipações para que estas instituições possam continuar a cuidar dos idosos, das crianças e dos deficientes”, alertou.
Ao JN, Manuel Lemos já tinha chamado a atenção para esta necessidade: “Por exemplo, um idoso no Porto custa cerca de 1.350 euros. Se o Estado dá 470 euros, a família dá 200 ou 250 euros, as pensões médias são muito baixas, veja o que falta para a Misericórdia pôr. Para um utente ainda se aguenta, agora para dezenas é muito difícil”.
