O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, defendeu novas formas de atuação do aparelho judiciário contra o terrorismo na África Austral, assinalando que este tipo de criminalidade constitui uma ameaça direta às sociedades e aos estados.

“As novas formas de atuação do terrorismo impõem também sobre o poder judiciário novas formas de atuação para combater o fenómeno”, afirmou Muchanga, falando na abertura da Conferência e Reunião Anual do Fórum dos Presidentes dos Tribunais Supremos da Comunidade dos Países da África Austral (SACD), na segunda-feira.

Aquele responsável defendeu que os aparelhos judiciários e os países da África Austral devem suprir as fragilidades que favorecem o crescimento da ameaça terrorista na sub-região do continente africano.

“É importante eliminar as facilidades que permitem o surgimento, desenvolvimento e o alastramento deste fenómeno”, enfatizou, alertando que a falta de uma atuação “integrada deixará sempre espaço para o surgimento e até mesmo ressurgimento do terrorismo”.

Adelino Muchanga observou que aquele tipo de criminalidade constitui uma ameaça direta à vida, sociedade e à manutenção do Estado de Direito Democrático na SADC.

Moçambique, em particular, é assolado desde 2017 pela ação de grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país, descritos pelas autoridades locais e entidades internacionais como terrorismo.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano com apoio do Ruanda e da SADC, libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.

Em cinco anos, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o ACNUR, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.