O Conselho de Estado não fugiu um milímetro do seu objeto: o alargamento da União Europeia. Nenhum dos catorze conselheiros presente da reunião desta terça-feira se opôs à adesão da Ucrânia, mas deixaram alertas de que essa ampliação do espaço comunitário deve ser precedida de reformas do ponto de vista institucional e financeiro. “É preciso um cuidado maior do que houve no alargamento de 2004”, disse um dos conselheiros, segundo relataram ao Observador fontes presentes na reunião.
Logo na intervenção inicial, segundo contam as mesmas fontes ao Observador, António Costa explicou que o Governo português é “favorável ao alargamento”, mas é preciso ter em atenção que é preciso “resolver previamente questões institucionais e financeiras”. O primeiro-ministro especificou depois que, do ponto de vista institucional, é preciso rever os tratados para que a UE não caia numa situação de ingovernabilidade; já do ponto de vista financeiro, é preciso rever questões como potenciar os recursos próprios.
Nenhum dos outros conselheiros se pronunciou contra o alargamento, nem contra a adesão em específico da Ucrânia. No entanto, foram dados avisos como o facto de o alargamento a Leste tornar “Portugal ainda mais periférico” e a ameaça aos fundos comunitários que essa adesão de Kiev significaria. “A Ucrânia não é um país pequeno: imagine-se o que seria isso em termos de fundos”, disse um dos conselheiros. Houve também divergência entre os conselheiros quanto ao ritmo dessa adesão.
Apesar do escândalo de corrupção que afeta o Parlamento Europeu, os conselheiros ignoraram aquela que é uma das maiores crises da mais democrática das instituições da União Europeia.
No final do Conselho de Estado, como habitual, Marcelo Rebelo de Sousa sintetizou o que foi debatido na reunição durante uma intervenção de 15 minutos, em que prometeu que o assunto haveria de voltar a ser discutido no Conselho de Estado.
No final da reunião foi emitida uma nota que, como habitual, diz muito pouco. Limita-se a dizer que o Conselho de Estado “começou a analisar o processo de alargamento e a sua inevitável conexão com o processo de reformas financeira e económica na União Europeia.”
