Portugal continua a evoluir positivamente na redução de emissões de gases com efeito de estufa, indicam dados esta quinta-feira divulgados pelo INE, que destaca como negativo no setor do ambiente o aumento de resíduos.

Referindo-se ao ano passado (2021), o Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que as estimativas provisórias das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) indicam um decréscimo de 1,3%, “mantendo a trajetória decrescente desde 2017”.

“Esta tendência reflete sobretudo o aumento de 4,5% da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (64,9% do total de eletricidade), mantendo-se o crescimento consecutivo desde 2017″, explica-se no documento.

Lembrando a necessidade de reduzir as emissões de GEE devido ao aquecimento global (em Portugal a temperatura média do ar aumentou a partir de 1990 em média 0,42ºC relativamente à média de 1971-2000), o INE lembra que a meta de 2020 de redução de GEE foi ultrapassada, menos 32,9% face a 2005 (meta era até 23%), ainda que a pandemia de Covid-19 tenha contribuído para esse dado.

Em 2021, precisam os dados do INE, o decréscimo de emissões de GEE relativamente a 2005 foi de 33,8%, nomeadamente pela aposta em fontes de energia renováveis (FER) para produzir eletricidade.

Entre 2006 e 2021, a incorporação de FER aumentou 31,3 p.p. (64,9% em 2021), ou seja, equivalente a um aumento de 104,4% na eletricidade produzida a partir destas fontes. Esta evolução foi determinante para que, em 2020, se tenha atingido o objetivo de 60% (59,6%) estipulado no Plano Nacional para as Energias Renováveis (PNAER) para esse ano, tendo a meta para 2030 sido fixada em 80%”, diz o INE, salientando também a redução da dependência energética do exterior, de 88,8% em 2005 para 67,1% em 2021.

Outros dados que caracterizam 2021 em termos ambientais indicam que em 2021, um ano quente e seco, a qualidade do ar foi em média 31% dos dias muito boa e 45,9% dos dias boa, e a maioria das águas balneares foi classificada de excelente.

Na área do solo, biodiversidade e paisagem foram criadas 17 novas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), mais 159 mil hectares, totalizando-se até agora 20,8% do território continental, e medidas agroambientais beneficiaram mais de 71.000 agricultores, num investimento de 237 milhões de euros (158 milhões em 2020). O ano passado teve também o menor número de incêndios rurais da década 2013-2022.

Positivo também, destaca o INE, o aumento da despesa das administrações públicas em 33,2% na proteção do ambiente (1.378 milhões em 2021 face a 1.035 milhões em 2020). E nas empresas e indústria houve também um aumento da despesa de 18,3%, especialmente na proteção da qualidade do ar e do clima (60,5%).

Em termos de Fundos de Coesão, aprovações, execução, taxa de compromisso e de realização, até dezembro de 2021 as aprovações do Portugal 2020 no domínio do ambiente, face às dotações programadas, ascenderam a 100,4% (4.013 milhões de euros), estando concretizado 61,2% (2.443 milhões de euros) do valor das aprovações”, diz o INE.

Na área dos resíduos houve em 2021 um aumento dos resíduos urbanos (embora o rácio entre resíduos urbanos e Produto Interno Bruto tenha melhorado) e a gestão dos resíduos afastou-se da meta de preparação para a utilização e reciclagem, atingindo os 32%, o que significa menos 23 pontos percentuais face à meta para 2025 (55%) e menos seis pontos percentuais face a 2020.

“Destaca-se pela negativa, o aumento da geração de resíduos setoriais (+20,4%), em parte como consequência do crescimento económico e, em particular, do crescimento do setor da construção (+39,5 mil milhões de euros na produção do setor), com os resíduos provenientes da construção a aumentarem 53,1%”, salienta o INE.