Os hospitais e unidades locais de saúde vão passar contratar médicos diretamente, através de concursos institucionais, sem esperar pelos concursos nacionais — que passam a ser meramente pontuais. A medida foi avançada por Manuel Pizarro em declarações aos jornalistas esta quarta-feira nas instalações do Ministério da Saúde.
Os concursos institucionais já existiram no passado, mas foram extintos por Paulo Macedo, antigo ministro da Saúde, após a intervenção da troika em Portugal. Vão agora ser recuperados por Manuel Pizarro e entrarão em vigor entre abril e junho, após a realização do exame final de internato médico. Podem realizar-se a qualquer altura do ano, sem limites. Os processos nacionais, recorde-se, aconteciam apenas duas vezes ao ano.
Isto significa que o concurso nacional para 254 vagas para médicos especialistas aberto esta terça-feira, que prevê 196 para medicina geral e familiar, 24 para a área de saúde pública e 34 vagas para a área hospitalar, será o último previsto. A partir da primavera, cada hospital vai abrir tantas vagas quanto aquelas que pode preencher, em função das suas necessidades e da disponibilidade financeira.
Aquilo em que estamos a trabalhar é no regresso a um modelo que, durante décadas, foi muito positivo para o SNS”, defendeu Manuel Pizarro num encontro com jornalistas: “O recrutamento dos profissionais deve ser feito no âmbito da autonomia dos hospitais e das unidades locais de saúde”. Quanto aos concursos nacionais, poderão ser adotados pontualmente como um mecanismo “que permita mobilidade” de profissionais.
Os concursos dessas instituições vão ter vagas proporcionais “à dimensão das suas necessidades e da disponibilidade dos médicos à medida que terminam a sua especialidade”, adiantou o ministro: este modelo “revelou-se muito mais capaz de atrair e fixar profissionais do que o modelo de concurso nacional“. No interior, esperam-se incentivos para atrair e fixar médicos — incluindo o reforço de uma medida já existente, em que os profissionais de especialidades mais carenciadas ou que exerçam em áreas mais necessitadas têm vencimentos mais elevados.
Não há limite para o número de vagas abertas pelo conjunto das 43 instituições englobadas neste regime — hospitais EPE (entidades públicas empresariais) e unidades locais de saúde —, mas o Governo estima a abertura cerca de 1.000 vagas no primeiro concurso institucional.
O número de posições que cada hospital pretende preencher já estará discriminado nos Planos de Atividades e Orçamentos que cada instituição elaborou e apresentou ao Governo; e que agora será analisado, avaliado e aprovado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério das Finanças. O Governo acredita que esse processo vai ser concluído ainda este mês.
