O Presidente da República considerou esta terça-feira que a sucessão de casos e polémicas envolvendo governantes “é sinal de que a democracia portuguesa está mais forte” e defendeu que é melhor “democracia viva” do que uma “democracia pantanosa”.

É bom para a democracia haver exigência em antigos e novos partidos políticos no sistema partidário, na comunicação social. O contrário é que seria uma situação pantanosa. Mais vale ver se há problemas, levantá-los, depois uns são, outros não são, e isso é uma democracia viva, a ser uma democracia pantanosa”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia a perguntas dos jornalistas a meio de uma sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no antigo picadeiro real, em Lisboa.

Questionado sobre a sucessão de casos e polémicas em Portugal, o Presidente da República apontou um exemplo estrangeiro, do executivo chefiado por Rishi Sunak, que “em cem dias já teve não sei quantas demissões, por razões éticas”.

No seu entender, isso também “em Portugal agora acontece mais do que acontecia”, porque “nas democracias de hoje o escrutínio é muito apertado”.

É bom, é bom, é sinal de que a democracia portuguesa está mais forte, não está mais fraca. O haver capacidade de controlar e haver a capacidade de em função desse controlo haver respostas que correspondam a padrões de exigência crescente dos portugueses, quer dizer que os portugueses estão muito, muito mais exigentes”, sustentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os portugueses passaram “momentos tão difíceis” nos últimos anos, “é justo que estejam exigentes” e “isso é bom para a democracia”.

Interrogado sobre o bónus de dois milhões de euros que a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, poderá receber, o Presidente da República respondeu que pelo que percebeu “o bónus foi resultante de um acordo celebrado entre o Ministério das Infraestruturas, o Ministério das Finanças e a pessoa em causa, quer dizer, fez parte do pacote da contratação para exercer funções“.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta é uma questão que “deve ser ponderada no quadro daquilo que está em debate sobre o futuro da TAP”, estando em curso a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito no parlamento, uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças, um plano de reestruturação da TAP.

Eu acho que é nesse quadro que deve ser examinado, e em primeira linha pelo parlamento, aquilo que é muito importante para os portugueses: quer dizer, é muito importante para os portugueses que a TAP dê a volta, passe de perder dinheiro a ganhar dinheiro”, prosseguiu o chefe de Estado, realçando que está em causa “dinheiro dos portugueses”.

Depois, o Governo irá definir “se deve ser privatizada e em que termos deve ser privatizada” a TAP, mas “até lá o parlamento tem uma palavra a dizer”, acrescentou.

Quanto à demissão da subdiretora-geral da Direção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Luísa Sá Gomes, o Presidente da República questionou: “Se há uma alta funcionária que perante uma situação acha que não tem condições políticas, quem somos nós para dizer que ela tem condições políticas para continuar?”.

Eu só respeito essa decisão”, declarou.