Com o caso Luana a pôr a lei dos metadados na ordem do dia, Luís Neves, diretor nacional da PJ, realça que os meios de obtenção de prova “estão estagnados” e fala em “desequilíbrio” entre os meios ao alcance das autoridades e aqueles que são usados pelos criminosos.
Luís Neves, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), esteve no programa “Contra-Corrente” da Rádio Observador, para debater a lei dos metadados, a propósito da jovem desaparecida durante oito meses. A Justiça terá demorado mais de seis meses a autorizar o Ministério Público a aceder à localização do telemóvel da adolescente.
Luís Neves rejeitou a ideia de que possam existir mais casos Luana e mas referiu outros entraves às investigações. “O Ministério Público trabalha com meios de obtenção de prova que estão estáveis há 40 anos”, enquanto as “organizações criminosas falam por apps encriptadas — e não os conseguimos alcançar —, recorrem a criptomoedas.”
Assim, na ótica do diretor nacional da PJ, existe um “profundo desequilíbrio”, que não é um exclusivo de Portugal, mas sim um problema a nível europeu. “Estamos estagnados nos meios de obtenção de prova, temos de ter mais meios de obtenção de prova. Não nos exijam a nós e ao Ministério Público resultados e resultados quando os meios não existem.”
Para algo mudar, Luís Neves defendeu que tem de haver uma maior compreensão na interpretação da lei a nível europeu. “Pode levar tempo, mas as instâncias europeias têm de perceber” que é preciso outra interpretação da lei, referindo que existe a nível europeu uma “interpretação minimalista e demasiado restritiva”.
Pode ouvir aqui o Contra-Corrente desta manhã:
Em Portugal, a lei dos metadados chumbada obrigava as operadoras de telecomunicações a guardar por um ano os dados sobre a localização e identificação dos intervenientes numa chamada telefónica. O diretor nacional da PJ disse que o “acesso à faturação detalhada é muito menos intrusivo do que outras bases de dados que estão disponíveis”.
Questionado sobre se poderá haver uma nova lei dos metadados em Portugal até ao final do semestre, Luís Neves respondeu afirmativamente. “Penso que sim”, referindo que os trabalhos continuam a decorrer. “Não me posso pôr no lugar do legislador Parlamento, mas sei que as pessoas estão a trabalhar para perceber onde podemos ir para ter um instrumento para a investigação criminal.”
