O STIR – Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias apresentou um pré-aviso de greve às horas extraordinárias durante o mês de março, a vigorar entre as zero horas de 1 de março até às 24 horas do dia 31 de março.
Este sindicato representa os quadros da IP (Infraestruturas de Portugal) que abrange desenhadores, projetistas, engenheiros, quadros técnicos e outros quadros da empresa pública.
Estes trabalhadores reclamam por maiores aumentos salariais. Segundo o pré-aviso de greve, a que o Observador teve acesso, “os aumentos propostos pela administração da IP de 3,9% ficaram muito abaixo das expectativas, inclusivamente abaixo dos aumentos aprovados pelo Governo para as carreiras gerais da Administração Pública, decorrente da alteração da estrutura
remuneratória, da qual resulta um aumento de cerca 104,22 euros para a maioria das carreiras”. O sindicato diz mesmo que os trabalhadores do QPT (quadro de pessoal transitório) — cerca de 350 trabalhadores em Funções Públicas da IP — poderão” ser penalizados por terem aderido ao Sistema de Carreiras do ACT e não verem os seus vencimentos da função pública aumentados devidamente”. Só os trabalhadores do QPT que não aderiram ao acordo coletivo de trabalho tiveram atualizações com base na função pública. “Os aumentos propostos pela IP para 2023 para os trabalhadores vinculados ao ACT não alcançaram os aumentos feitos pela IP, para este grupo restrito, em 2022, nem sequer os aumentos aprovados para as carreiras gerais da Função Pública em 2023”, diz a estrutura sindical em comunicado.
O quadro de pessoal transitório da Infraestruturas de Portugal permitiu aos trabalhadores com vínculo público – Contrato de Trabalho em Funções Públicas – optarem pela integração no Sistema de Carreiras do Acordo Colectivo de Trabalho em vigor na IP.
É por causa disto que o sindicato, “os aumentos propostos pela administração da IP são discriminatórios e não permitem que os trabalhadores da IP recuperem o seu poder de compra”, lembrando que as carreiras estiveram congeladas durante uma década. As atualizações salariais em 2022 ficaram abaixo da inflação de 2021 (1,3%), não chegando a um aumento de 0,9%, e para este ano a atualização também não permitiu compensar a inflação de 2022, que atingiu os 7,8%. A IP propôs um aumento de 3,9%.
O sindicato lembra que são estes técnicos e quadros que “estão envolvidos no cumprimento das grandes metas do Governo quer no cumprimento do PRR, quer no cumprimento do PNI2030. A IP é o maior agente nacional da componente Infraestruturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tendo sob sua responsabilidade um investimento de 520 milhões de euros. Já no PNI 2030 a IP tem um contributo mais ativo na área temática dos Transportes e Mobilidade tendo disponíveis
22,9 milhões de euros para gastar em estudos e projetos”, dizendo a estrutura representantiva dos trabalhadores que o acompanhamento dos projetos têm sido feito por trabalhadores da IP de forma “incansável, procurando o cumprimento dos ambiciosos calendários definidos pela tutela”. O sindicato alerta ainda para a sobrecarga de trabalho “quer por falta de dimensionamento das equipas, quer pela falta de reconhecimento e valorização do seu trabalho”.
Em comunicado, a estrutura sindical diz mesmo que “a falta de reconhecimento e valorização do trabalho, aliado às novas e difíceis sobrecargas de trabalho decorrentes da necessidade de cumprimento das grandes metas do Governo, quer do PRR, quer do PNI2030, tem levado a um esvaziamento de carreiras especializadas da IP, sem possível reposição dos seus quadros face aos baixos vencimentos praticados. Há vagas abertas há mais de meio ano que não são preenchidas“.
O sindicato diz ainda que “dada a natureza desta greve não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos”.
