O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou à Lusa que o Governo tem que acelerar os trabalhos para pagar os apoios aos agricultores assim que receber “luz verde” da Comissão Europeia.
“Eu acho que o Governo tem que trabalhar de forma a agilizar a máquina para pagar quando tiver a autorização de Bruxelas. Não é depois de Bruxelas dizer que sim, que vai começar a fazer esse trabalho. Chamámos à atenção para isso“, referiu Luís Mira, em declarações à Lusa.
A CAP é uma das entidades que integra a comissão de acompanhamento do pacto de estabilização de preços, que esteve reunida esta quinta-feira, no Ministério da Economia, em Lisboa. Segundo a confederação, o Governo disse estar a trabalhar para que as ajudas cheguem, brevemente, ao setor, apesar de não se comprometer com uma data.
Apesar disto, o executivo adiantou que vai apresentar o pedido dos auxílios de Estado à Comissão Europeia na quarta-feira.
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“Os agricultores, face a isto, continuam na mesma. Esperemos que o prazo máximo, de três ou quatro meses, seja cumprido”, notou.
O preço médio do cabaz de alimentos essenciais desceu 6,26%, na sequência da entrada em vigor do IVA zero em 46 produtos, segundo dados da ASAE, divulgados esta quinta-feira pelo Ministério da Economia.
“Segundo o relatório da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], tendo por base a amostra de um bem por cada tipo/categoria com critério de escolha, em regra de bens de marca própria, e uma recolha ‘online’ e em loja física (1.220 espaços comerciais), verificou-se uma descida de 6,26% do preço total médio do cabaz selecionado”, indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.
A CAP reiterou que foi criada uma expectativa demasiado alta face ao impacto desta medida, mas “a maioria das pessoas continua a dizer que é pouco”.
Luís Mira destacou ainda que só no óleo, que contava com o IVA a 23%, é que foi possível observar uma descida mais significativa.
A Lusa também contactou a APED, mas, até ao momento, não obteve resposta.
Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.
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A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares foi celebrado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
A comissão de acompanhamento do pacto deverá voltar a reunir-se no final de maio.
