O ministro da Educação voltou a afirmar que o Governo vai acionar o pedido de serviços mínimos para garantir que as avaliações possam decorrer, depois da convocação, por parte do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), de uma greve a todas as avaliações e criticou a “intransigência” dos professores.
A resposta da tutela surge depois de o coordenador nacional do Stop, André Pestana, ter anunciado esta sexta-feira uma greve às avaliações finais de todos os anos de escolaridade, para além de uma greve a todo o serviço durante a próxima semana. Anteriormente, já estava anunciada uma paralisação durante os exames nacionais.
Em declarações à RTP, João Costa afirmou que o Governo já fez várias concessões às estruturas sindicais, que acusa de falta de disponibilidade para negociar e de não zelarem pelos interesses dos alunos da escola pública, que são os mais afetados. “Os alunos não podem ser prejudicados por algumas posições de intransigência a que temos assistido”, sustentou o Ministro da Educação.
Sobre a possibilidade dos serviços mínimos serem declarados ilegais (como aconteceu recentemente), o ministro disse que o acordão do Tribunal da Relação de Lisboa especificou que os serviços mínimos só estariam em casa “em momentos de avaliação” e que o Governo recorreu dessa decisão. “No limite significaria que um aluno podia estar um ano inteiro sem aulas para depois poder ser avaliado. Não faz qualquer sentido”.
Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos decretados para greve do Stop
O responsável referiu ainda que as medidas com que o executivo já se comprometeu ultrapassam os 300 milhões de euros. “O Governo tem vindo a dar passos, quer com a introdução de escalões para os professores contratados, quer com a reposicionamento que vamos ter de milhares de professores que se vão veicular, quer com o acelerador da carreira”, disse.
As medidas não convencem as direções sindicais, com André Pestana a afirmar esta sexta-feira que os profissionais de educação sentem que “há muito dinheiro neste país que continua a não ser canalizado para o que é realmente importante”, nomeadamente para “os serviços públicos”.
O Governo, por seu turno, recusa comprometer-se com mais medidas, prolongando assim o braço de ferro. Perante este cenário, João Costa voltou a afirmar que a tutela vai pedir que se declarem serviços mínimos para que se evite um cenário de hecatombe nas avaliações. “Queremos garantir que os alunos, as famílias, os próprios professores, têm direito à conclusão de um ano letivo sereno”, sublinhou.
Stop anuncia greve às avaliações finais de todos os anos de escolaridade
