Os partidos portugueses alertaram esta sexta-feira, perante a presidente do Parlamento Europeu, para ameaças à democracia, nomeadamente na Hungria, e questionaram Roberta Metsola sobre o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).
Num debate na Assembleia da República, o deputado do PS Luís Capoulas Santos, que preside à comissão parlamentar de Assuntos Europeus, considerou que um dos “mais prementes desafios” enfrentados pela UE é “a resposta firme e determinada contra a criminosa agressão não provocada nem justificada da Rússia contra a Ucrânia”.
Destacando o “amplo consenso” quanto à condenação da guerra, aplicação de sanções à Rússia e “apoio e solidariedade com a Ucrânia”, Capoulas Santos elogiou Metsola pelo seu exemplo enquanto primeira responsável europeia “de topo a visitar Kiev”, em abril de 2022, “quando muito poucos ousavam fazê-lo”.
O deputado questionou Metsola sobre a evolução do processo de adesão de países como a Ucrânia, Geórgia ou Moldova — todos “em conflito aberto ou congelado com a Rússia” — tendo em conta “o tremendo impacto na arquitetura financeira e institucional”.
A deputada do PSD Catarina Rocha Ferreira juntou-se à saudação a Roberta Metsola pela ida a Kiev e considerou que a concessão à Ucrânia do estatuto de país candidato à UE foi a medida “mais significativa em termos políticos” desde o início da guerra.
Salientando que há “cada vez mais pessoas que querem desesperadamente” chegar à Europa, a deputada social-democrata defendeu que a Europa “não pode ignorar as deficiências no Estado de direito democrático”.
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou fundamental reforçar os valores democráticos perante aqueles que, “como o [primeiro-ministro] Viktor Orbán na Hungria, não hesitam em controlar os tribunais, a comunicação social e a academia e em limitar direitos, liberdades e garantias”.
“E a esses que os apoiam, como o deputado André Ventura aqui presente – que ainda há poucos dias afirmou em Budapeste que a ditadura de Bruxelas é uma ameaça ao nosso estilo de vida -, é preciso contrapor a firmeza dos princípios, recorrendo, se se justificar, ao mecanismo de condicionalidade do Estado de direito”, criticou.
O líder do Chega, André Ventura, repetiu que a identidade europeia “está em perigo” pela chegada à Europa de imigrantes muçulmanos, afirmando que não quer ver “igrejas substituídas por mesquitas”.
PCP e BE alertaram também para os refugiados que morrem quando tentam chegar à Europa, acusando a UE de “negar auxílio” e de atribuir “um preço à vida humana”.
“O tratamento dos refugiados da guerra provocada por Putin prova que a Europa pode e saber fazer diferente“, defendeu a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, questionando quem defende mais a Europa, “quem lhe quer bem ou quem a afunda num mar de cruéis inevitabilidades”.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, sustentou que um estado-membro que não respeite o Estado de direito põe “em risco toda a arquitetura democrática da UE” e considerou essa questão é agora “cada vez mais urgente” quando se prepara um novo alargamento.
Pelo PAN, Inês de Sousa Real pediu um reforço do combate às alterações climáticas e alertou que as famílias “estão a passar dificuldades” perante a “subida galopante das taxas de juro”.
