O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi declarado inelegível nos próximos oito anos, depois de cinco dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral terem votado a favor da medida. Esta sexta-feira pronunciaram-se a favor os juízes Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes e o juiz Kassio Nunes Marques contra.
O processo contra Jair Bolsonaro teve origem numa ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em agosto do ano passado, que alega que o ex-presidente abusou do poder político e dos meios de comunicação. Está em causa uma reunião que o então chefe de Estado brasileiro organizou com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada no dia 18 de julho de 2022. Durante esse encontro, transmitido pela televisão estatal e nas redes sociais, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral e alegou, sem apresentar provas, que era possível cometer fraude.
A sessão desta sexta-feira arrancou por volta das 12h (16h, em Portugal) com o voto a favor de Cármen Lúcia, que sublinhou que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores teve um carácter eleitoral. Seguiu-se o voto de Kassio Nunes Marques que, à semelhança do juiz Raul Araújo, votou contra a inelegibilidade. A fechar a sessão o juiz Alexandre de Moraes, presidente do TSE, votou a favor de declarar Bolsonaro inelegível.
O desfecho do julgamento não é uma surpresa e já era esperado que a maioria dos juízes do TSE estavam a favor de declarar Bolsonaro inelegível até 2030. Nas anteriores sessões desta semana o juízes Benedito Gonçalves, relator da ação contra Jair Bolsonaro, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor desta medida.
Jair Bolsonaro já se pronunciou sobre o desfecho do julgamento. “Os que trabalharam contra mim, hoje se gabam de uma vitoria sobre um ditador, como eu, que respeitei a Constituição. Esse esforço não teve o valor reconhecido”, afirmou durante um evento em Belo Horizonte, onde se encontrou com aliados. “Não gostaria de ser inelegível, mas na política ninguém mata e morre. Aqui em Minas, tomei uma facada na barriga, e hoje levei uma facada nas costas por suposto abuso de poder político”, acrescentou, citado pelo Globo.
Na quinta-feira Bolsonaro já caracterizava o julgamento contra si como um processo injusto. “É uma injustiça comigo, meu Deus do céu. Me aponte algo de concreto que fiz contra a Democracia, joguei dentro das quatro linhas tempo todo”, afirmou em declarações aos jornalistas. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE, mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Este não é o único processo que recai sobre Bolsonaro. O TSE também tem outras 15 ações contra o ex-presidente. A impossibilidade de se candidatar a cargos políticos nos próximos oito anos não significa, no entanto, o fim do seu envolvimento no campo político. Numa entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro garantiu que ainda possui uma “bala de prata”, numa referência ao anúncio de apoio a um eventual sucessor. “O que nós plantamos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada. A gente trouxe o pessoal para acreditar no seu país”, afirmou.
