A plataforma de nove organizações sindicais de professores assegurou esta sexta-feira que a contestação se irá manter no próximo ano letivo, na ausência de respostas do Governo, e anunciou a primeira greve para 6 de outubro.
As organizações sindicais, que incluem as federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE) estiveram esta sexta-feira reunidas durante a manhã, em Lisboa, para fazer um balanço do ano letivo e decidir como continuar a luta a partir de setembro.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof anunciou que, na ausência de respostas do Governo às principais reivindicações, incluindo a recuperação do tempo de serviço, os docentes vão manter a contestação.
A primeira greve já está agendada para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera.
“Os principais problemas não foram resolvidos”, começou por dizer Mário Nogueira, admitindo que, apesar de o Ministério da Educação se ter aproximado dos sindicatos em algumas matérias durante as negociações, o ano letivo marcado por greves e manifestações não terminou com as respostas que os professores queriam.
A recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) foi uma das maiores bandeiras. O tema, para o Governo, está encerrado, mas o secretário-geral da Fenprof disse que é um dossiê que só estará fechado “quando os professores entenderem” e que as organizações sindicais continuarão a “vestir essa camisola” no próximo ano.
Ainda assim, Mário Nogueira ressalva que esse é apenas um de muitos pontos nas reivindicações dos docentes e não é, sequer, o mais importante, alertando para a falta de professores nas escolas, um problema que diz ser estrutural, ao contrário do que tem vindo a afirmar o ministro da Educação, João Costa.
“Tem de haver um verdadeiro investimento na educação, uma verdadeira valorização da profissão docente”, afirmou, acrescentando que a recuperação do tempo de serviço faz parte dessa valorização.
A propósito do próximo ano letivo, o dirigente sindical considerou que existem já sinais de que arrancará com alguns problemas, referindo atrasos na preparação do ano, na divulgação dos resultados dos concursos e os constrangimentos nas matriculas do 5.º ano devido a um problema informático entretanto resolvido.
Da parte das organizações sindicais, as primeiras semanas serão de auscultação dos professores e estão também a preparar uma campanha de sensibilização e divulgação das reivindicações, com o objetivo de demonstrar à população que “a luta dos professores é de todos”, se se pretende uma escola pública de qualidade”.
Logo a partir do primeiro dia de aulas, iniciam uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva, sem impacto nas aulas. Em outubro, realizam uma semana de luta para assinalar o Dia Nacional do Professor, com ações a divulgar, além da greve esta sexta-feira anunciada em 6 de outubro.
Do Governo, esperam, pelo menos, disponibilidade para discutir um acordo para a legislatura em que esteja incluído o conjunto de reivindicações dos docentes, relacionadas, por exemplo, com condições de trabalho, progressão na carreira docente e aposentações.
Mário Nogueira aponta também expectativas para a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, mas deixa um aviso: “Se continuar a negar soluções, durante o período de discussão teremos a primeira grande ida dos professores à rua em manifestação”.
Para já, o Ministério da Educação chamou as organizações sindicais para uma reunião negocial em 14 de julho para discutir a situação dos docentes do ensino artístico especializado e alterações às habilitações próprias. “Esperávamos que estivessem agendados os temas principais”, lamentou Mário Nogueira.
