O BE/Açores quer ouvir no parlamento a Inspeção Regional do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav) sobre o processo relativo aos precários na RTP/Açores, anunciou esta quinta-feira o partido político.
Segundo o deputado António Lima, o partido pretende esclarecimentos sobre as “potenciais irregularidades” relacionadas com trabalhadores da RTP/Açores. Na semana passada, o sindicato disse que a inspeção do trabalho detetou graves irregularidades em mais de 60% dos contratos de prestação de serviços analisados no centro regional da RTP nos Açores.
A Inspeção Regional do Trabalho desmentiu as situações referidas pelo Sinttav sobre alegadas irregularidades nas prestações de serviço na RTP/Açores, repudiando atos que colocam em causa o “segredo de justiça”.
O líder do BE/Açores falou esta quinta-feira do assunto no debate de urgência a respeito do “Incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo grupo parlamentar do PPM, no segundo dia do plenário do período legislativo de setembro, o primeiro após as férias de verão, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.
“O que é estranho neste processo, é que, no seguimento da denúncia do sindicato, vem a Inspeção Regional do Trabalho, tutelada por este Governo [Regional, PSD/CDS-PP/PPM], dizer que não se deveria ter dito nada sobre o assunto e que, ‘ai Jesus’, que temos que proteger a entidade patronal, temos que proteger a RTP e o Ministério das Finanças.”
“Mas porquê? Que estranha coligação de interesses é que há aqui entre a Inspeção Regional do Trabalho, a administração da RTP e o Ministério das Finanças? Que coligação de interesses é esta?”, afirmou ainda António Lima.
Como o BE pretende “saber que coligação de interesses é essa”, António Lima anunciou que o partido irá “chamar a Inspeção Regional do Trabalho ao parlamento, para explicar que comunicado inusitado é aquele”. “E vamos chamar o sindicato que fez essa denúncia [Sinttav] para explicar quantos precários é que há na RTP/Açores e o que é que a Inspeção Regional do Trabalho anda a fazer”, acrescentou.
A concluir, afirmou que “essas matérias são aspetos concretos da vida das pessoas e que dizem respeito ao Governo da República” e “também às relações entre o Governo Regional e o Governo da República”.
