O líder parlamentar do Chega levantou o assunto na Conferência de Líderes de 6 de setembro e contou com um aliado improvável: o Bloco de Esquerda. Os dois partidos receiam que o novo modelo de debate com o primeiro-ministro possa limitar a capacidade de questionar António Costa por causa do número máximo de réplicas.
Em causa está o método de contagem das perguntas e se uma fuga a uma resposta por parte de António Costa pode ou não contar como uma réplica. Neste novo modelo, apenas PS e PSD podem fazer sete intervenções numa ronda, enquanto os restantes grupos parlamentares podem fazer cinco. Para o líder da bancada do Chega, Pedro Pinto, “este novo modelo limita a liberdade dos grupos parlamentares de menor dimensão”.
A secundar esta preocupação esteve Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, que “não pretendendo reabrir o debate sobre as alterações regimentais” alertou para a necessidade “de o primeiro-ministro responder às perguntas sob pena das novas regras limitarem a ação dos partidos”. O líder da bancada bloquista admite que “a Mesa não avalia a qualidade das respostas, mas uma não resposta clara pode limitar o número de perguntas”.
A preocupação — em jeito de sugestão — levantou dúvidas, com o vice-presidente da Assembleia, Adão Silva (PSD), a alertar que “a questão é delicada” porque “implica uma transferência de responsabilidade para a mesa”, tendo contado com o apoio imediato de Edite Estrela (PS), que não teve dúvidas de que “quem preside aos trabalhos não avalia o conteúdo das intervenções”.
Pelo que consta na ata da Conferência de Líderes, Pedro Pinto “compreendeu” a questão levantada por Pedro Filipe Soares e acrescentou que “se o primeiro-ministro se recusar a responder e uma pergunta for descontada, é o debate democrático que fica em causa”.
Durante a discussão deste tema, Pedro Delgado Alves (PS) e Hugo Carneiro (PSD), que geriram as negociações do novo regimento entre os dois maiores partidos, saíram em defesa do modelo e o deputado socialista lembrou que o regimento foi aprovado por todos e contou com a abstenção do Chega.
No fim do debate, também o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para reforçar que “o primeiro-ministro deve responder como entender” às perguntas colocadas pelos deputados. Já o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, concordou com a leitura de que “o conteúdo das perguntas e respostas é político, não competindo à Mesa a sua avaliação”.
O primeiro debate quinzenal neste novo modelo está marcado para 27 de setembro, mas a data pode ainda vir a sofrer alterações devido à moção de censura apresentada pelo Chega que deverá dar entrada nos serviços do Parlamento esta sexta-feira e que obriga a modificações de calendário.
