O Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”. O ministro indicou que o descongelamento da taxa de carbono que se iniciou há alguns meses foi interrompido quando o ciclo de preços começou a subir e garantiu que a carga fiscal não tem qualquer intervenção no novo aumento de cinco cêntimos anunciado para o gasóleo na próxima segunda-feira.
“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorre em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.
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O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.
“Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária”, recordou. Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.
Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (…) e os mercados (…) apontam para quedas importantes nos preços já em breve”.
A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
